Publicada em 10/07/2020 às 15h18
De acordo com os trabalhos de correição ordinária realizados na 2ª Vara do Trabalho de Nazaré da Mata na quarta-feira (08), a unidade atingiu cinco das seis metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2019. Todas as etapas do processo correicional foram realizadas de modo remoto, possibilitando a manutenção do isolamento social necessário para o combate à pandemia do novo coronavírus.
Por isso, a reunião foi realizada via teleconferência, com a participação da vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), no exercício da Corregedoria Regional, desembargadora Dione Nunes Furtado, do secretário da Corregedoria, Luciano José Falcão Lacerda, do juiz titular, Aurélio da Silva, do diretor de Secretaria, José Joaquim de Santana Filho, e dos demais servidores ali lotados, destacando:
O atingimento das Metas 1, 2, 3, 6 e 7, estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2019, com ênfase para a meta 7 (“Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior”), em que se observou o resultado de 302,5%, em relação ao percentual estabelecido. Veja no final da matéria todas as metas definidas pelo CNJ para a Justiça do Trabalho durante o ano de 2019.
A 2ª Vara do Trabalho de Nazaré da Mata foi agraciada com o “Prêmio metas do CNJ”, instituído por esta Corregedoria através do ATO TRT6-CRT nº 01/2020, tendo alcançado, no ano de 2019, a Categoria Ouro.
No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, foi enfatizado o aumento do quantitativo de novas ações em 103; a redução do prazo médio para julgamento em 19 dias; a redução do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de junho de 2019 a maio de 2020, no rito sumaríssimo, para realização da audiência inicial, em 8 dias, para realização da audiência de instrução, em 11 dias, e para prolação da decisão, em 13 dias; também, houve redução desse prazo no rito ordinário, para realização da audiência inicial, em 1 dia, para realização da audiência de instrução, em 4 dias, e para prolação da decisão, em 8 dias; e redução do saldo remanescente em 578 processos.
Foram constatadas, dentre outras boas práticas, a verificação dos saldos atualizados dos depósitos recursais e judiciais nos sistemas on-line, para dedução do saldo remanescente e rateio; a elaboração de banco de dados do Infojud e Quadro Societário (Jucepe), de modo a evitar consultas desnecessárias; a prolação de sentenças líquidas; a expedição de alvará único; e a cobrança de cumprimento de mandados por e-mail, no tocante aos oficiais de justiça que atuam em circunscrições diversas.
Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no âmbito deste Regional, no período de referência de 01/04/2019 até 31/03/2020, a unidade jurisdicional alcançou a 1a classificação geral, sendo a 2ª em relação ao acervo; 2ª quanto à celeridade; 14ª no tocante à produtividade; 5ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 2ª em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 08/05/2020)
Metas do CNJ 2019
Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente
Meta 2: Identificar e julgar até 31/12/2019, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1º e 2º graus.
Meta 3: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017.
Meta 5: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.
Meta 6: Identificar e julgar até 31/12/2019, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e até 31/12/2017 no 2° grau.
Meta 7: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
Acima estão apenas as metas referentes à produtividade válidas para Justiça do Trabalho.
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE)
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Texto: Léo machado / Foto: cortesia