Publicada em 27/07/2020 às 13h01 (atualizada há 28/07/2020 - 08:26)
A 22ª Vara do Trabalho do Recife passou por correições ordinárias no dia 22 de julho. Na ocasião, a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, que está no exercício da Corregedoria Regional, reuniu-se de modo telepresencial com a juíza substituta Wiviane Maria Oliveira de Souza, com o diretor da secretaria, Adriano Antônio da Silva, com os demais servidores da unidade e com o secretário da Corregedoria, Luciano José Falcão Lacerda.
Na ata de correição, registrou-se que a unidade atingiu cinco metas instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2019*, com destaque para as de número 1 (Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente), 5 (Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente) e 7 (Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior), em que se observaram, respectivamente, os resultados de 135,6%, 154,0% e 165,3%, em relação aos percentuais estabelecidos.
A 22ª VT do Recife foi agraciada com o Prêmio Metas do CNJ na categoria Ouro nos anos de 2018 e 2019, por ter alcançado, nas duas ocasiões, cinco das seis metas do CNJ. A premiação é de iniciativa da Corregedoria do TRT-PE e visa a reconhecer os esforços empreendidos pelas unidades do Tribunal para atingir as metas estabelecidas pelo Conselho.
Além disso, no tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, foi enfatizada a redução do prazo médio para julgamento em 15 dias; a redução do prazo médio em dias corridos, no tocante ao período de julho de 2019 a junho de 2020, no rito sumaríssimo, para realização da audiência inicial, em 13 dias, e para prolação da decisão, em cinco dias; a redução desse prazo, também, no rito ordinário, para realização da audiência inicial, em 21, para realização da audiência de instrução, em 69 dias, e para prolação da decisão, em 49 dias. Houve, ainda, a redução do saldo remanescente da unidade, em 830 processos.
Foram constatadas, dentre outras boas práticas, a comunicação aos peritos por e-mail, telefone e WhatsApp; a realização de consultas pela Intranet, Internet, PJe, e-mail e telefone, para obtenção de informações das cartas precatórias; e a elaboração de banco de dados, na rede de informática, com cópias dos contratos sociais e alterações existentes das empresas executadas, evitando-se consultas reiteradas ao sistema.
Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no âmbito deste Regional, no período de referência de 01/04/2019 até 31/03/2020, a unidade jurisdicional alcançou a 46ª classificação geral, sendo a 44ª em relação ao acervo; 58ª quanto à celeridade; 53ª no tocante à produtividade; 44ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 39ª em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 08/05/2020).
* Metas do CNJ para 2019:
Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente
Meta 2: Identificar e julgar até 31/12/2019, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1º e 2º graus.
Meta 3: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017.
Meta 5: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.
Meta 6: Identificar e julgar até 31/12/2019, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e até 31/12/2017 no 2° grau.
Meta 7: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
Obs.: Acima estão apenas as metas referentes à produtividade válidas para Justiça do Trabalho.
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Texto: Helen Falcão, imagem: cortesia