Publicada em 20/08/2020 às 11h33 (atualizada há 20/08/2020 - 14:49)
Magistrados e servidores do quadro de pessoal que desejem concorrer ao processo eletivo para integrarem o Conselho Fiscal do Programa de Autogestão em Saúde (TRT6 Saúde), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, podem se inscrever até a sexta-feira (21) preenchendo formulário eletrônico próprio.
O Conselho será composto será composto de 03 (três) membros efetivos e de 03 (três) suplentes, dentre os magistrados e servidores do quadro de pessoal do Tribunal, sendo 02 (dois) membros efetivos e seus suplentes escolhidos pelo Conselho Deliberativo, e 01 (um) membro efetivo e seu suplente, mediante eleição direta. O mandato será de 02 (dois) anos, podendo haver uma recondução por igual período. De acordo com o Art. 54 da RA nº 13/2018, os membros do Conselho Fiscal deverão ser beneficiários do programa.
Entre as atribuições do Conselho Fiscal estão: examinar os balancetes mensais do TRT6 SAÚDE; emitir parecer sobre as demonstrações contábeis do programa; examinar, sempre que necessário, documentos, operações, resoluções e atos praticados pelo gestor; apontar irregularidades e sugerir medidas saneadoras.
Formulário eletrônico: https://forms.gle/hKLMZDtcCcmnSkKb6
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