Publicada em 21/08/2020 às 16h56
Magistrados e servidores do quadro de pessoal que desejem concorrer ao processo eletivo para integrarem o Conselho Fiscal do Programa de Autogestão em Saúde (TRT6 Saúde), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), ganharam mais uma semana para fazer a inscrição. O prazo foi prorrogado para o dia 28 de agosto (sexta-feira). Para participar, basta preencher o formulário eletrônico próprio.
O Conselho será composto de 03 (três) membros efetivos e de 03 (três) suplentes, dentre os magistrados e servidores do quadro de pessoal do Tribunal, sendo 02 (dois) membros efetivos e seus suplentes escolhidos pelo Conselho Deliberativo, e 01 (um) membro efetivo e seu suplente, mediante eleição direta. O mandato será de 02 (dois) anos, podendo haver uma recondução por igual período. De acordo com o Art. 54 da RA nº 13/2018, os membros do Conselho Fiscal deverão ser beneficiários do programa.
Entre as atribuições do Conselho Fiscal estão: examinar os balancetes mensais do TRT6 SAÚDE; emitir parecer sobre as demonstrações contábeis do programa; examinar, sempre que necessário, documentos, operações, resoluções e atos praticados pelo gestor; apontar irregularidades e sugerir medidas saneadoras.