Publicada em 24/08/2020 às 11h33
Cejusc de Jaboatão durante correição remota
No período de 4 a 6 de agosto, a desembargadora corregedora Maria Clara Saboya realizou correição ordinária nos Centros Judiciários de Solução de Disputas do 1º Grau de Jurisdição de Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife, na qual também foi correicionado o Núcleo de Pesquisa Patrimonial. Em razão da pandemia, a atividade foi realizada na modalidade remota.
CEJUSC de Jaboatão dos Guararapes
Este centro tem como coordenadora a juíza Adriana Satou e como coordenador substituto o juiz Matheus Rezende.
Constatou-se que a execução dos serviços ocorre dentro da normalidade. Não há queixa quanto à existência de equívoco que pudesse ter acarretado prejuízo aos interessados ou às varas trabalhistas. O centro de conciliação de Jaboatão tem competência nas cinco varas do município e, de forma itinerante, nas Varas do Trabalho de Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Catende, Escada, Ipojuca, Palmares e Ribeirão.
Atualmente, a 1ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas do Trabalho de Jaboatão realizam 100% das audiências iniciais de rito ordinário no CEJUSC. A 2ª Vara de Jaboatão, no exercício 2019, realizou pautas de audiências iniciais de rito ordinário, bem como remeteu processos para tentativa de conciliação, em algumas datas.
No CEJUSC de Jaboatão, as audiências são realizadas por quatro mediadores/conciliadores, sob a supervisão da juíza coordenadora. Identificou-se que, no início do ano, antes da pandemia, o tempo de espera do jurisdicionado para a designação de audiências era, em média, de 36 dias, nas varas que aderiram integralmente à unidade conciliatória. Observou-se, ainda, que, no período de janeiro a julho de 2020, o percentual de conciliação correspondeu a 58,61%.
CEJUSC do Recife
O Centro de Conciliação do Recife é coordenado pelo juiz Eduardo Câmara e tem como coordenador substituto o juiz Lucas Cavalcanti.
Constatou-se, até a data da correição, a adesão plena das 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 9ª, 10ª, 11ª, 13ª, 14ª, 16ª, 17ª, 21ª e 23ª Varas do Trabalho do Recife (VT). Quanto à 8ª VT, embora não tenha aderido plenamente, encaminha processos do rito sumaríssimo para tentativa de conciliação, quando já ultrapassada a audiência inaugural. Também se realizam tentativas de conciliação quando solicitado por uma das partes de qualquer vara do trabalho da Sexta Região, com exceção dos processos vinculados aos CEJUSCs de Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu e Petrolina, sendo, entretanto, remetidas as solicitações para os CEJUSCs correspondentes.
Verificou-se que a execução dos serviços ocorre dentro da normalidade, não havendo queixa no que diz respeito à existência de equívoco que pudesse ter acarretado prejuízo aos interessados ou às varas trabalhistas.
A unidade conta com seis mediadores/conciliadores, que atuam sob a supervisão do juiz coordenador.
Observou-se que o tempo de espera do jurisdicionado para a designação de audiências é de 60 dias corridos, tanto para rito sumaríssimo quando para o rito ordinário.
O centro de conciliação, de janeiro a junho de 2020, atingiu um percentual de conciliação correspondente a 42,59%.
CEJUSC de Olinda
O Centro tem como coordenadora a juíza Ana Cristina e como coordenador substituto o juiz Antônio Augusto Serra Seca.
Constatou-se que a execução dos serviços ocorre dentro da normalidade, não se verificando queixa quanto à existência de equívoco que pudesse ter acarretado prejuízo aos interessados ou as varas trabalhistas.
A unidade possui três mediadores/conciliadores, que atuam sob a supervisão da juíza coordenadora.
Verificou-se que, a 1ª e a 3ª VTs de Olinda mantêm adesão plena à ao CEJUSC desde sua inauguração, em 30 de novembro de 2017. Por causa da pandemia do COVID-19, a 3ª VT tenha suspendeu, desde maio de 2020, a remessa de processos para realização de audiências iniciais pelo meio telepresencial.
Verificou-se que no período anterior à pandemia, o tempo de espera do jurisdicionado para a designação de audiências era, em média, de 43 dias. Observou-se, ainda, que, no período de janeiro a julho de 2020, o percentual de conciliação correspondeu a 66,36%.
Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP)
A unidade tem como principais atividades, auxiliar e cooperar com as varas do trabalho para garantir a efetividade das execuções trabalhistas, realizando, para tal fim, audiências de tentativa de conciliação no tocante às empresas que se encontram em execução centralizada; a organização de planilhas de habilitação de crédito, expedição de mandados de penhora e avaliação, elaboração dos alvarás para pagamentos e atos preparatórios (edital e intimações) para possibilitar os leilões na Sessão de Hasta Pública, também referentes a processos de execução centralizada.
Verificou-se que, atualmente, encontram-se reunidas ou sob supervisão da unidade as execuções referentes aos devedores Hospital Alfa/Ahmar; Cachool/Usina Estreliana/Interiorana; Caig/Agrimex; Empresa São Paulo; Empresas Públicas do Recife
(URB/CSURB/CTTU/EMLURB); Sinpol; Cardioplus; Cinzel Engenharia; Faculdade Santa Helena (Associação Século XXI); Unicordis Urgências Cardiológicas; e Grupo Sena (em recuperação judicial).
Constatou-se que, relativamente ao lapso de novembro de 2019 a julho de 2020, no que se refere às execuções das empresas citadas, a unidade arrecadou cerca de R$ 35.951.077,32, já tendo sido paga aos credores trabalhistas a quantia de R$ 32.474.389,30.
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