Publicada em 23/09/2020 às 15h10 (atualizada há 24/09/2020 - 12:15)
A Vara do Trabalho de Pesqueira e o Posto Avançado de Sertânia passaram por correições ordinárias nos dias 8 e 9 de setembro, respectivamente. A corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargadora Maria Clara Saboya, coordenou reunião por teleconferência com o secretário da Corregedoria, Luciano José Falcão Lacerda; com o juiz titular da vara, Matheus Ribeiro Rezende; com o diretor da secretaria, Carlos Alberto Leite de Araújo; com o encarregado do Posto Avançado de Sertânia, Dginaldo Antônio dos Santos, e com os demais servidores lotados nas duas unidades.
Na ocasião, a magistrada destacou o atingimento das metas 1, 2 e 6, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2019, com ênfase para a meta 1 (“Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente”), em que se observou o resultado de 111,3%, em relação ao percentual estabelecido. A lista das metas de 2019 se encontra no final da notícia.
Além disso, concedeu à Vara de Pesqueira o Prêmio Metas do CNJ, na categoria Ouro, referente a 2018, pois naquele ano a unidade atingiu cinco das seis metas estipuladas pelo Conselho. A premiação foi instituída pela Corregedoria do TRT6 através do ATO TRT6-CRT Nº. 01/2020, com o intuito homenagear as varas do trabalho que atingirem seis (categoria Diamante) ou cinco (categoria Ouro) metas do CNJ.
Confira abaixo outros destaques da correição:
No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, foi enfatizada a redução do quantitativo de novas ações em 14; a redução do prazo médio para julgamento em 7 dias; a redução do prazo médio (em dias corridos), na fase de conhecimento, em 66 dias, e na fase de execução, em 129 dias; e a redução do saldo remanescente em 700 processos.
Foram constatadas, dentre outras boas práticas, a adoção de atas de audiência com força de alvará, para levantamento do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, nos casos cabíveis; a comunicação aos peritos por e-mail e telefone; e a realização de depósito das parcelas de acordo nas contas bancárias indicadas pelos reclamantes e advogados.
Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no âmbito do TRT6, no período de referência de 01/07/2019 até 30/06/2020, a Vara do Trabalho de Pesqueira (o Posto Avançado de Sertânia está vinculado à essa vara) se encontrava na 69ª classificação geral, sendo a 61ª em relação ao acervo; 40ª quanto à celeridade; 70ª no tocante à produtividade; 69ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 70ª em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 04/08/2020).
Metas do CNJ para 2019:
Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente
Meta 2: Identificar e julgar até 31/12/2019, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1º e 2º graus.
Meta 3: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017.
Meta 5: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.
Meta 6: Identificar e julgar até 31/12/2019, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e até 31/12/2017 no 2° grau.
Meta 7: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
Obs.: Acima estão apenas as metas referentes à produtividade válidas para Justiça do Trabalho.
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Texto: Helen Falcão / Foto: cortesia