Publicada em 09/10/2020 às 15h49 (atualizada há 09/10/2020 - 18:57)
Nesta sexta-feira (9), foi encerrada a correição ordinária realizada pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). Iniciadas na segunda-feira (5), as atividades foram todas realizadas telepresencialmente e, como destacou o ministro, num quadro inédito no desenvolvimento das correições por causa do novo coronavírus. A nova realidade imposta pela pandemia trouxe reflexos para o desempenho da Justiça do Trabalho.
A sessão foi aberta pelo presidente do TRT6, desembargador Valdir Carvalho, que enfatizou “o tratamento cordial e respeitoso do ministro Aloysio da Veiga e sua equipe”, ao longo dos procedimentos de correição. O desembargador se referiu à “dinâmica de trabalho simples, sem qualquer tom inquisitório”, adotada pela Corregedoria-Geral do TST.
O presidente demonstrou a disposição do Regional para emprego das boas práticas que venham a garantir uma prestação jurisdicional rápida e efetiva. “Quero, nesse primeiro momento, assumir o compromisso, em nome do Tribunal Regional da Sexta Região, de atender com presteza às recomendações que, eventualmente, sejam sugeridas, com o olhar atento ao aprimoramento de recursos tecnológicos e ampliação das boas práticas, com fito de manter nosso Regional em nível de excelência”, afirmou.
Valdir Carvalho reconheceu o esforço de desembargadores, juízes e servidores no cumprimento da missão de fazer do Regional um tribunal de referência, “o que vem nos brindando por anos consecutivos com o Selo Justiça em Números na Categoria Ouro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. O desembargador elogiou ainda o quadro de pessoal do TRT6 pela disposição em enfrentar o desafio da pandemia para garantir o atendimento à sociedade dentro de uma realidade completamente nova. Citando Nelson Mandela – “Uma boa cabeça e um bom coração formam sempre uma combinação formidável” –, ilustrou a atitude do Regional: “Penso que é assim que nosso Tribunal vem enfrentando esses últimos tempos desafiadores de isolamento social: alinhando a cabeça com o coração para manter a alma serena!”.
Na sequência, Valdir Carvalho passou a presidência da sessão ao corregedor-geral do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.
Em suas palavras iniciais, o ministro destacou que “O Tribunal da Sexta Região é um tribunal diferenciado, um tribunal que cumpre a sua finalidade. No segundo grau de jurisdição, por exemplo, o que nós podemos constatar é que não há processos pendentes de solução com os senhores desembargadores”, pontuou. Continuando, afirmou que a produtividade está em dia: “Isto representa uma resposta à altura do que a sociedade espera de nós”. Outra referência feita pelo corregedor foi ao fato de que “as ações coletivas encontram-se com o julgamento em dia”.
O ministro mencionou também a qualidade do atendimento ao público pelos diversos setores do TRT6 e o bom relacionamento com os advogados.
No período examinado pela correição (2018, 2019 e 2020, até 30 de junho), o desempenho do TRT6 na realização de conciliações superou tanto os números de tribunais de seu porte quanto da própria média nacional. Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia, os dados de conciliação somaram 43,2%, entre março e junho de 2020. Também mereceram avaliação positiva os critérios objetivos estabelecidos pelo Regional para o processo de seleção dos magistrados coordenadores dos CEJUSCS de 1º grau.
“Eventualmente quaisquer recomendações que possam vir da Corregedoria-Geral são elas de cunho formal, no sentido de que possam garantir a uniformização nacional”, esclareceu o corregedor-geral do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.
A plataforma do Processo Judicial eletrônico (PJe), por onde já tramitam 98% das ações trabalhistas, foi referida pelo ministro como responsável pelo desempenho do Judiciário trabalhista durante a pandemia, superior a outros ramos do Judiciário.
Recomendações – Entre as recomendações, a de que o TRT6 implante sessões especializadas no segundo grau de jurisdição, que atualmente está organizado em quatro turmas de julgamento. Outra foi no sentido de reforçar a efetividade da política de soluções consensuais, meta em que o Regional vem investindo, tendo em funcionamento os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) de 2º Grau e os de 1º grau no Recife, Jaboatão, Olinda, Igarassu e Petrolina.
O ministro corregedor-geral sugeriu ainda que o tribunal continue se empenhando para diminuir os prazos de tramitação processual. Também foi recomendada a transmissão das sessões das turmas de julgamento e do Pleno por meio do portal eletrônico do TRT6.
A leitura da ata de correição foi realizada pelo diretor da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Valério Augusto Freitas do Carmo.
Leia ata da correição na íntegra. (.pdf 1.76 MB)
Confira as fotos da sessão aqui.
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE)
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Texto: Eugenio Jerônimo / Imagem: Mariana Mesquita/Roberta Mariz