Publicada em 12/03/2021 às 10h25
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Ruy Salathiel, realizou correição ordinária na 2ª Vara do Trabalho (VT) de Ribeirão, nesta quinta-feira (11). Devido à pandemia, a atividade ocorreu de forma telepresencial.
A ata de correição destacou que a Vara atingiu as Metas 1, 2, 3, 6 e 7 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2020 (*ao final, especificadas), com destaque para a meta 7 (Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior), onde foi alcançado o percentual de 712,7%.
Em razão do alcance de cinco das seis metas estabelecidas pelo CNJ, aplicáveis à Justiça do Trabalho, a VT foi contemplada com o Prêmio Metas do CNJ, na Categoria Ouro, a teor do Ato TRT6-CRT 01/2020, fazendo jus ao recebimento de certificado específico e ao registro da circunstância nos assentamentos funcionais do juiz e dos servidores lotados na unidade.
Em comparativo com a correição anterior, foi identificada a redução no quantitativo de novas ações e a melhoria nos seguintes aspectos: redução do tempo de espera do jurisdicionado para designação de audiência (rito sumaríssimo), em 20 dias; diminuição do prazo médio, em dias corridos, em 20 na fase de liquidação e em 191 na fase execução; redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 31 e na fase de execução em quatro; e redução dos processos remanescentes (congestionamento) em 335.
Destaca-se, ainda, o prazo médio (em dias), a partir da realização da primeira audiência até o encerramento da instrução como sendo de 21,17 dias, bem como a significativa redução das sentenças de mérito pendentes de julgamento, que, em fevereiro de 2020, contava com quantitativo de 74, enquanto que, atualmente, conta com apenas 10.
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito do TRT-PE, em relação ao período de 1º/1/2020 até 31/12/2020, a unidade jurisdicional atingiu a 13ª classificação geral do Regional, com destaque aos mesoindicadores acervo e celeridade, onde alcançou, em ambos, a 4ª colocação, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (dados foram atualizados até 21/1/2021, com atualização trimestral).
Verificou-se, também, que a unidade se destacou por não possuir sentença e/ou incidentes processuais com prazo vencido. Por fim, foram constatadas, dentre outras boas práticas utilizadas pela Vara: a prolação, em regra, de sentenças de forma líquida em ambos os ritos processuais; a elaboração, pelos assistentes de juiz, de minutas de despachos, sentenças de mérito, decisões de incidentes processuais e de antecipação de tutela; a comunicação habitual, por e-mail funcional e malote digital, com as demais varas trabalhistas, para solicitação de informações acerca de Cartas Precatórias, de reserva de crédito; a liquidação, após o trânsito em julgado, efetivada diretamente pela Contadoria da Vara, quando eventualmente a sentença não é líquida, o que gera maior celeridade e economia processual; a expedição de alvará único pelo Setor de Acordo e Pagamentos para o reclamante, advogado e transferências fiscais e previdenciárias, com recomendações de cautela a serem observadas pelo banco; a concessão de força de alvará ao Termo de Conciliação para saque de depósito judicial/recursal e FGTS, bem como na decisão de antecipação de tutela, em relação à liberação do FGTS e seguro-desemprego.
Além do desembargador-corregedor e da secretária da Corregedoria, Marisa Lopes Dourado Cavalcanti Lyra, também participaram da teleconferência a juíza titular, Plaudenice Abreu de Araújo Barreto Vieira, a diretora de Secretaria, Bela Arminda de Albuquerque Ferraz, e demais servidores da unidade.
*Metas do CNJ para 2020:
Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2020, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1.º e 2.º graus.
Meta 03 – Estimular a conciliação.
Descrição: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2017/2018.
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.
Meta 06 – Priorizar o julgamento das ações coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2020, 95% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1.º grau e até 31/12/2018 no 2.º grau.
Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
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Divisão de Comunicação Social
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE)
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Texto: Fábio Nunes
Fonte: Corregedoria do TRT-PE