Publicada em 24/03/2021 às 10h22
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Ruy Salathiel, realizou a correição ordinária remota junto à 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, no dia 23 de março. Devido à pandemia do novo coronavírus, a atividade foi efetivada de maneira telepresencial.
Além do desembargador e da secretária da Corregedoria, Marisa Lopes Dourado, também participaram da teleconferência o juiz titular, Saulo Bosco, a juíza substituta Evellyne Ferraz Correia, a diretora de Secretaria, Letícia Fernandes Duarte, e os demais servidores lotados na unidade.
A ata de correição destacou que a Vara atingiu as Metas 2, 3, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2020 (*ao final especificadas), elevando o quantitativo do ano anterior, com destaque para a meta 7 (Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior), onde foi alcançado o percentual de 116,6%. Em relação à Meta 1 (Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente), apesar de não atingida, assentou-se que, mesmo com toda a dificuldade imposta pela pandemia, a unidade judiciária alcançou percentual bem próximo ao exigido para o batimento da meta (91,8% dos 100% exigidos).
Em comparativo com o ano anterior, foi identificada melhoria da Vara nos seguintes aspectos: redução do prazo médio para julgamento, da conclusão até a prolação da sentença, em nove dias; redução do prazo médio, do ajuizamento até a realização da audiência inicial (rito sumaríssimo), em 28 dias; até a instrução (rito ordinário), em 48 dias e até a decisão, em 108 dias; diminuição do prazo médio, em dias corridos, em 109, na fase de conhecimento e em 119 na fase de liquidação; redução da quantidade de processos na fase de liquidação, em 65.
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/01/2020 até 31/12/2020, a unidade jurisdicional alcançou a 45ª classificação geral do TRT6, com destaque ao mesoindicador força de trabalho, no qual alcançou, a 30ª colocação, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 21/01/2021, com atualização trimestral).
Verificou-se, também, que a unidade se destacou por não possuir sentença e/ou incidentes processuais com prazo vencido.
Por fim, foram constatadas, dentre outras boas práticas utilizadas pela Vara do Trabalho, a certificação nos autos da confecção das Ordens de Pagamento via SIF e SISCONDJ-JT, logo que confeccionadas e antes mesmo da assinatura do juiz com a indicação do número da ordem para ciência das partes e acompanhamento da movimentação bancária; juntada dos extratos com a informação do saldo existente na conta; quando a execução se encontra integralmente satisfeita com o depósito recursal, há o abatimento do valor e o executado é citado de logo para opor embargos, em cinco dias; consulta diária ao “observatório” e à “ata dinâmica”, para verificação acerca da existência de processos em atraso, bem como, de inconsistências de lançamentos; expedição de alvará sem necessidade de agendamento; rateio de imediato de todos os depósitos efetuados nos processos; adoção de despachos articulados, contendo vários itens a serem sucessivamente cumpridos, o que torna mais célere o andamento processual; realização de atos ordinatórios por vários servidores, no intuito de dar impulso ao processo; lançamento das custas, antes da remessa dos recursos ao Tribunal, e dos pagamentos devidos, destacando a relevância desses dados para a “Justiça em Número”.
Metas do CNJ para 2020:
Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2020, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1.º e 2.º graus.
Meta 03 – Estimular a conciliação.
Descrição: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2017/2018.
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.
Meta 06 – Priorizar o julgamento das ações coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2020, 95% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1.º grau e até 31/12/2018 no 2.º grau.
Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
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