Correição no Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, realizou correição ordinária remota junto ao Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau deste Regional, no dia 23 de julho. Devido à pandemia do novo coronavírus, a atividade foi efetivada de maneira telepresencial. Além do desembargador, da secretária da Corregedoria Regional, Marisa Lopes Dourado Cavalcanti Lyra e demais servidores que integram a equipe de correição, também participaram da teleconferência, a juíza do trabalho distribuidora dos feitos das Varas da Capital, Aline Pimentel Gonçalves, a chefe do Núcleo, Daniela Satou Lessa Ferreira, bem como os demais servidores que integram a unidade.
Do teor da ata de correição, constata-se que o Núcleo é formado por quatro equipes com competências próprias às quais se somam às atribuições da chefia do Núcleo, quais sejam: (I) auxílio aos juízes da Reserva Técnica; (II) atividades de apoio às Varas (cálculos e sistemas eletrônicos); (III) atividades tangentes à distribuição/redistribuição de ações em geral e Cartas Precatórias; e (IV) atividades de protocolo. Restou constatado que a unidade distribuiu, para as 23 Varas Trabalhistas, no período de janeiro a julho de 2021, 44 (quarenta e quatro) ações trabalhistas, 577 (quinhentas e setenta e sete) cartas precatórias; 971 (novecentos e setenta e uma) petições eletrônicas por e-doc; 115 (cento e quinze) certidões, 5231 (cinco mil duzentos e trinta e uma) minutas de sentenças, incidentes e despachos; e 575 (quinhentos e setenta e cinco) expedientes diversos (apoio NAPG), o que totaliza 7.513 (sete mil quinhentos e treze) demandas. Observou-se que o tempo máximo para distribuição dos processos e das cartas precatórias é de 24 (vinte e quatro) horas. No que pertine à produtividade dos assistentes de juízes vinculados aos magistrados da Reserva Técnica, no período de 07.01.2021 a 20.07.2021, restou apurada a elaboração de 4.292 expedientes, entre sugestões de minutas de sentença, embargos e despachos diversos, no ano anterior foram 4.272.
Foram observadas, dentre outras boas práticas: (I) o monitoramento semanal dos processos que estão pendentes de julgamento; (II) a existência de canal de comunicação direta disponibilizado aos assistentes, via whatsapp e grupo de e-mail, com a finalidade de responder dúvidas relacionadas ao trabalho, bem como permitir o acesso ao banco de dados de outros juízes, solicitando-se modelos de sentenças de processos dos mais diversos temas, de modo a facilitar o trabalho dos assistentes nas suas tarefas; (III) atuação presente da juíza distribuidora, Aline Pimentel que, apesar de responder apenas pela Distribuição, contribui sempre com o Núcleo, elaborando livros de triagem de processos e despachos, enviando normativos (Leis, atos, jurisprudências) atualizados; (IV) acompanhamento diário dos expedientes recebidos pela Seção de Distribuição.
Por fim, o trabalho correicional concluiu que a execução dos serviços inerentes à unidade ocorre dentro da normalidade, em tempo satisfatório, atendendo, portanto, ao disposto no art. 53 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não se identificando irregularidades passíveis de recomendações.

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