Publicada em 02/08/2021 às 10h35 (atualizada há 02/08/2021 - 11:48)
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, realizou, na sexta-feira (30), correição ordinária remota junto à 22ª Vara do Trabalho do Recife. Devido à pandemia do novo coronavírus, a atividade foi efetivada de maneira telepresencial. Além do desembargador, da secretária da Corregedoria Regional, Marisa Lopes Dourado Cavalcanti Lyra e demais servidores que integram a equipe de correição, também participaram da teleconferência o juiz titular, Edmilson Alves da Silva, o juiz substituto, Jemmy Cristiano Madureira, o diretor de Secretaria, Gustavo Adolfo Bosak Mendes de Oliveira e os demais servidores lotados na unidade.
Em comparativo com o lapso temporal anterior, destaca-se a melhoria da Vara nos seguintes aspectos: redução do prazo médio para julgamento, da conclusão até a prolação da sentença, em 50 dias (o prazo médio no período correicionado é de 13 dias corridos) e diminuição da quantidade de processos, pendentes de solução, em 100, na fase de liquidação.
A ata de correição demonstra que a Vara atingiu as Metas 2, 3, 6 e 7 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2020 (*confira, no final, todas as metas), reduzindo o quantitativo alcançado em relação ao ano anterior, quando havia conseguido cinco metas (1, 2, 5, 6 e 7). Destaque para o alcance da meta 2 (Identificar e julgar, até 31/12/2020, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018), onde foi atingido o percentual 96,1% (dos 92% necessários).
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/04/2020 até 31/03/2021, a unidade jurisdicional alcançou a 60ª classificação geral do Regional, demonstrando um declínio em relação ao ano anterior, quando havia atingido a 46ª classificação geral. Divulgação oficial obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 06/05/21, com atualização trimestral).
Por fim, foram constatadas as seguintes boas práticas utilizadas pela Vara do Trabalho: confecção de alvará sem necessidade de agendamento; rateio de imediato dos depósitos efetuados nos processos quando das revisões dos cálculos; elaboração, por servidor que não seja da contadoria, dos cálculos das contribuições previdenciárias dos acordos realizados; incentivo às partes para postarem vídeos e áudios de processos no Google Drive, a fim de não terem que se deslocar até o fórum e evitar o aumento do fluxo de pessoas; triagem inicial de todas as ações ajuizadas, com certidão nos autos, a fim de verificar a efetiva juntada dos documentos essenciais e/ou outros vícios que devem ser sanados, dentre outras.
*Metas do CNJ para 2020
Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2020, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1.º e 2.º graus.
Meta 03 – Estimular a conciliação.
Descrição: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2017/2018.
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.
Meta 06 – Priorizar o julgamento das ações coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2020, 95% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1.º grau e até 31/12/2018 no 2º grau.
Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
---
Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Divisão de Comunicação Social
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6)
imprensa[at]trt6.jus[dot]br
Texto e captura de tela: Corregedoria Regional do TRT6