Publicada em 10/08/2021 às 17h58 (atualizada há 12/08/2021 - 12:17)
O feriado que comemora a criação dos cursos jurídicos no Brasil, 11 de agosto, será celebrado nesta quarta-feira (11), no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). Em razão disso, na data não haverá expediente nas unidades do TRT-PE em todo o estado.
Trata-se de Feriado Regimental instituído pela Lei nº 5.010/66, art. 62, inc.IV, com redação dada pela Lei nº 6.741/79.
História – Os primeiros cursos jurídicos no Brasil foram implantados em 1827, com a criação das faculdades de Olinda e de São Paulo, que dariam origem à Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco, e à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Em 11 de Agosto de 1827 se deu a promulgação da lei que criava os cursos de ciências jurídicas e sociais em Olinda e na cidade de São Paulo, data escolhida posteriormente para celebrar o acontecimento.