Publicada em 23/08/2021 às 16h22
A Corte do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) reuniu-se em sessão administrativa telepresencial nesta segunda-feira (23). A reunião foi conduzida pela presidente do Regional, desembargadora Maria Clara Saboya, e tratou de assuntos como o Plano de Retomada Gradual dos Serviços Presenciais, a atualização do Código de Ética e a ampliação do número de jovens aprendizes. As decisões estão detalhadas abaixo:
Plano de Retomada Gradual dos Serviços Presenciais: os/as desembargadores/as aprovaram a minuta do Ato Conjunto TRT6-GP-GVP-CRT n.º 15/2021, que visa a atualizar o Plano de Retomada Gradual dos Serviços Presenciais, considerando o crescimento da imunização e a queda dos números de covid-19 em Pernambuco. O referido ato será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).
Código de Ética: Também foi homologada atualização do Código de Ética do TRT6, utilizando como base a regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) sobre o tema. Um dos incrementos será um capítulo com regras específicas para servidores/as ocupantes de cargos de gestão. O novo código de ética entrará em vigor na data de sua publicação no DEJT.
Jovem Aprendiz: A desembargadora-presidente Maria Clara Saboya anunciou que o número de jovens aprendizes no TRT6 irá ampliar de sete para 17.
Previsto na Lei 10.097/2000, o programa capacita adolescentes para o mercado de trabalho, respeitando o período escolar e o tempo de descanso e lazer dos/das participantes, com remuneração e anotação na Carteira de Trabalho. No caso do TRT6, todos os/as aprendizes são alunos/as do curso de Auxiliar Administrativo do Colégio Dom Bosco. Entre os/as atuais aprendizes do Regional, cinco também fazem parte da Orquestra de Câmara do Alto da Mina – projeto de integração social com crianças e adolescentes do bairro dos Bultrins, em Olinda. Os outros dois são da Comunidade do Pilar, que fica no Bairro do Recife.
Votos: Foi aprovado voto de honra à presidente Maria Clara Saboya, em razão do recebimento da Medalha Flávio Queiroz Bezerra Cavalcanti, conferida pelo Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) em solenidade do dia 18 de agosto. Houve também voto de congratulação à procuradora Ana Carolina Ribemboim por sua recondução ao cargo de procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco. Por fim, voto de pesar pelo falecimento de Maria da Conceição Bezerra de Melo, mãe da procuradora Maria Roberta Melo Komuro da Rocha.
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6)
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Texto: Helen Falcão