Publicada em 22/10/2021 às 13h23
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, realizou na quarta-feira (20) a correição ordinária remota junto à 3ª Vara do Trabalho de Ipojuca. Devido à pandemia do novo coronavírus, a atividade foi efetivada de maneira telepresencial. Além do corregedor, do secretário da Corregedoria Regional em exercício, Marcelo Pedrosa de Souza, e dos/as servidores/as da equipe de correição, também participaram da teleconferência a juíza titular, Josimar Mendes da Silva Oliveira, o diretor de Secretaria, José Paulo da Silva e servidores/as lotados/as na Unidade.
Em comparativo com o ano anterior, a correição destacou a melhoria da Vara nos seguintes aspectos: redução do prazo médio para julgamento em 23 (vinte e três) dias; aumento das conciliações homologadas em 45 (quarenta e cinco); diminuição do prazo médio (em dias corridos), na fase de conhecimento, em 71 (setenta e um) dias; redução da quantidade de processos (pendentes de solução), na fase de conhecimento, em 46 (quarenta e seis) e na fase de liquidação, em 80 (oitenta).
A ata de correição constatou, também, que a Vara atingiu as Metas 1, 2, 3 e 6, estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2020 (ao final especificadas*), com destaque para Meta 1 (Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente), onde atingiu 100,3% dos 100% necessários.
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação em relação ao período de 01/07/2020 até 30/06/2021, a unidade jurisdicional alcançou a 66ª classificação geral. Divulgação oficial obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 19/08/2021, com atualização trimestral).
Restou consignado em ata, ainda, que Vara não possuía sentenças e/ou incidentes processuais com prazo vencido. Por fim, foram destacadas as seguintes boas práticas utilizadas pela Vara do Trabalho: recebimento de alvará, sem necessidade de agendamento; força de alvará às decisões e atas de audiências, nas hipóteses de antecipação de tutela, para liberação de FGTS, seguro-desemprego e/ou depósito judicial; força de alvará aos Termos de Conciliação para liberação de FGTS, seguro-desemprego e/ou depósito judicial; envio de alvará de transferência/recolhimento por e-mail para as instituições bancárias, evitando o deslocamento das partes e seus procuradores; citação das executadas por intermédio de seus procuradores, nos termos do art. 513, § 2º, inciso I, do CPC; consulta sobre a condição da empresa demandada quanto à opção pelo Simples Nacional e, ainda, sobre o código da atividade econômica principal (CNAE), de modo a possibilitar a utilização correta do RAT (Risco Ambiental do Trabalho); dentre outras.
*Metas do CNJ para 2020
Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2020, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1.º e 2.º graus.
Meta 03 – Estimular a conciliação.
Descrição: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2017/2018.
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.
Meta 06 – Priorizar o julgamento das ações coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2020, 95% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1.º grau e até 31/12/2018 no 2.º grau.
Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
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