Publicada em 21/02/2022 às 10h00 (atualizada há 22/02/2022 - 09:17)
Em janeiro de 2021, o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6) implementou o Projeto Garimpo. Desde então, mais de 100 milhões de reais já foram movimentados na economia pelo Projeto. Os dados foram atualizados até 15 de janeiro. A ação é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e busca identificar todas as contas judiciais com saldos disponíveis para dar a devida destinação aos valores esquecidos nelas.
O projeto acontece graças ao uso de ferramentas tecnológicas e análise de dados. Dentre os valores contabilizados, estão os devolvidos às partes de processos trabalhistas e os pagos a advogados/as, peritos/as, leiloeiros/as e pensionistas, além de recolhimentos fiscais e previdenciários. Tudo isso ajuda a movimentar a economia, com a reinserção de um montante que estava esquecido, beneficiando toda a sociedade.
Mas a economia não é a única vantagem trazida pelo Projeto Garimpo. Ao devolver valores esquecidos aos donos, o projeto reforça a efetividade da prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho, aumentando ainda mais a sensação de justiça para quem recorreu a ela como forma de ter seus direitos reconhecidos. No TRT6, as ações do Projeto Garimpo são dirigidas pelo Núcleo de Tratamento de Depósitos Judiciais em Processos Findos (Núcleo do Garimpo – NUGA), vinculado à Corregedoria Regional.
Acesse o site do Projeto Garimpo e saiba mais.
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE)
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Texto: Léo machado / Arte: Simone Duarte