Publicada em 29/04/2022 às 12h16 (atualizada há 03/05/2022 - 10:03)
Solenidade aconteceu na Vice-Governadoria do Estado, na quinta-feira (28/4)
O gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-6, desembargador Paulo Alcantara, participou da assinatura do protocolo para o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, firmado entre o Governo do Estado, a Prefeitura do Recife e a Freedom Fund. A solenidade aconteceu no prédio da Vice-Governadoria, na manhã da quinta-feira (28/4). Pernambuco foi escolhido para assinatura do protocolo por ser o estado brasileiro com o maior índice de exploração sexual remunerada de crianças e adolescentes no país.
Ainda na quinta-feira, aproveitando a oportunidade, o desembargador Paulo Alcantara acompanhou os representantes da organização não-governamental americana Freedom Fund em visita à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, onde foram recepcionados pela presidente da Corte, desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino.
A comitiva conheceu as ações desenvolvidas pelo Tribunal no enfrentamento do trabalho precoce entre crianças e adolescentes em Pernambuco. Na ocasião, as autoridades presentes propuseram planejar o desenvolvimento de uma estratégia em conjunto para erradicação da exploração sexual desses jovens no Estado.
Por parte da Freedom Fund, participaram da visita a conselheira Natasha Dolby; o diretor global de Programas, Dan Vexler; a gerente sênior de Pesquisa e Avaliação, Elizabeth Anderson; a gerente sênior Brasil, Débora Aranha; a gerente do Programa Brasil, Janaina Jatobá; a assessora Polyana Magalhães; e a consultora sênior Anália Ribeiro.
Pelo TRT-6, o encontro contou com a participação da juíza auxiliar da Presidência, Ana Catarina Cisneiros Barbosa de Araújo; do secretário-geral da Presidência, Luciano José Falcão Lacerda; e da diretora-geral, Érika Antunes de Araújo Gusmão.
Freedom Fund
O Freedom Fund é um movimento global para erradicar a escravidão moderna nos países mais pobres do mundo. Para isso, faz parcerias engajando governos, empresas, mídias e movimentos socais, oferecendo plataformas, ferramentas e conhecimentos através de projetos locais. A fundação protege populações vulneráveis, reintegra os escravizados e processa os responsáveis.
Programa
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem é desenvolvido nacionalmente pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Em Pernambuco, a iniciativa tem coordenação dos magistrados do TRT-6 desembargador Paulo Alcantara e juíza Andréa Keust. Entre as ações do Programa estão a realização de congressos, seminários e palestras, fomentando estudos, pesquisas e debates acadêmicos sobre trabalho infantil, além do desenvolvimento de projetos voltados ao estímulo da aprendizagem.
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Divisão de Comunicação Social (DCS)
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
Texto: Fábio Nunes / Fotos: Elysangela Freitas/Divulgação