O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, realizou, nesta terça-feira (3/5), correição presencial na 16ª Vara do Trabalho do Recife. Além do desembargador, da secretária da Corregedoria Regional, Marisa Lopes Dourado Cavalcanti Lyra, e demais servidores que integram a equipe de correição, também participaram da Correição juíza titular da 16ª Vara, Paula Regina de Queiroz Monteiro Gonçalves Muniz, a juíza substituta, Ana Catarina Magalhães de Andrade Sá Leitão, o diretor de Secretaria, Leonardo Ribeiro Brito, além de servidores lotados na unidade.

Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente as magistradas titular e substituta, enquanto a secretária da Corregedoria revisava os dados coletados junto ao diretor e demais servidores da unidade, momento em que apresentou esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, saneamento de dúvidas e anotações de requerimentos e sugestões por parte da Vara.

Em sua fala, o desembargador elogiou o trabalho executado pelos servidores e magistradas, destacando a evolução da unidade na prolação de sentenças líquidas. Em seguida, foi realizada a leitura do resumo da Ata de Correição, destacando-se que, em comparativo com o lapso anterior, observou-se a melhoria da vara nos seguintes aspectos: acréscimo da quantidade de sentenças prolatadas em 152 e das conciliações homologadas em 292 (duzentos e noventa e duas) e redução da quantidade de processos (pendentes de solução), na fase de conhecimento, em 169 e na fase de liquidação, em 129.

Constatou-se, ainda, que a VT atingiu as metas 1, 3 e 11 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2021 (ao final especificadas)*, com destaque para a meta 1 (Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente), onde foi alcançado o percentual de 108,4% dos 100% necessários.

Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/04/2021 até 31/03/2022, a vara alcançou a 62ª classificação geral do Regional. Divulgação oficial obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 22/04/2022, com atualização trimestral).

Com relação aos atos de gestão e organização dos processos no âmbito da Secretaria, observou-se desempenho satisfatório, registrando-se que a grande maioria das recomendações constantes na ata de correição do ano anterior foram cumpridas ou parcialmente cumpridas. Por fim, foi franqueada a palavra às magistradas e demais servidores da unidade.

*Metas do CNJ para 2021:

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.

Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.

Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2021, pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, nos 1.º e 2.º graus.

Meta 03 – Estimular a conciliação.

Descrição: Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira: 40%.

Meta 05 – Reduzir a taxa de congestionamento.

Descrição: Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2019.

Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%.

Meta 11 – Aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica.

Descrição: Alcançar 100% de processos judiciais eletrônicos em relação ao acervo total.

Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

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