Na terça-feira (17/5), o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, realizou correição presencial na 7ª Vara do Trabalho do Recife. Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente aos juízes, enquanto a secretária e demais auxiliares da Corregedoria revisaram os dados coletados com a diretora de Secretaria da VT, momento em que foram prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, bem como o saneamento de dúvidas e anotações de requerimentos e sugestões por parte da unidade.

Em sua fala, o desembargador elogiou o trabalho desenvolvido pelos servidores, na pessoa da diretora da Vara, enfatizando a atenção e cuidado com que os atos de secretaria são executados e lançados no PJe. Destacou o excelente prazo médio para a prolação das sentenças das magistradas, bem como a condução dos trabalhos à frente da unidade. Em seguida, foi realizada a leitura do resumo da Ata de Correição, destacando-se que, em comparativo com a anterior, observou-se melhoria nos seguintes aspectos: acréscimo da quantidade de sentenças prolatadas em 145 e das conciliações homologadas em 82; redução do prazo médio (em dias corridos), na fase de liquidação, em 43 e redução da quantidade de processos (pendentes de solução), na fase de conhecimento, em 35, na fase de liquidação, em 31 e, na fase de execução, em 200 casos.

Constatou-se, ainda, que a Vara atingiu as Metas 3 e 11 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2021 (*ao final especificadas). Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito do Regional, em relação ao período de 1º/4/2021 até 31/3/2022, a unidade jurisdicional alcançou a 53ª classificação geral, elevando em duas posições sua colocação em relação ao ano anterior. No âmbito das 23 varas da Capital, obteve a 14ª classificação (divulgação oficial obtida através do e-Gestão TST/CGJT; dados atualizados até 22/4/2022).

Com relação aos atos de gestão e organização dos processos no âmbito da Secretaria, observou-se um ótimo desempenho, com ênfase para o seguinte prazo médio: do início da liquidação até seu encerramento, abaixo da média das demais varas do Recife; do Regional, dos tribunais de médio porte e abaixo da média nacional. Destaque, também, para o trabalho desenvolvido ao final da fase de execução, com verificação minuciosa acerca da existência de saldo em conta, somente arquivando o processo após a comprovação efetiva de todos os pagamentos e inexistência de pendências relacionadas ao Projeto Garimpo, o que rendeu elogios por parte do corregedor.

Registrou-se, ainda, o incentivo e a participação de diversos integrantes da unidade nos cursos oferecidos pela Escola Judicial (Ejud-6): Lançamentos no e-Gestão; Projeto Garimpo; Sistema PJe (versão 2.7.0); Metas Nacionais para 2021; Curso de Aperfeiçoamento aos Diretores de Varas; Ferramentas Eletrônicas de Auxílio à Execução; Utilização do PJeCor nas Unidades Judiciárias; GPREC e Datajud, dentre outros.

Por fim, foram constatadas as seguintes boas práticas utilizadas pela VT: “liberação imediata do depósito recursal após o trânsito em julgado, quando possível; incentivo ao depósito dos acordos em conta particular (evitando-se a confecção de alvará para recebimento na agência bancária); força de alvará às decisões e atas de audiências e termos de acordo, nas hipóteses de antecipação de tutela, para liberação de FGTS, seguro-desemprego e/ou depósito judicial, e atribuição de força de ofício a despachos. envio dos alvarás físicos via e-mail para cumprimento pela CEF e acompanhamento periódico acerca do cumprimento; notificação das partes acerca da expedição dos alvarás; consulta de contas e endereços de reclamantes e advogados junto ao Sisbajud para recebimento de crédito; inclusão de alerta nos processos de situações importantes, tais como se a parte está em local incerto e não sabido, ou que precisa ser intimada por meio específico, a fim de evitar o retrabalho; referentes ao depósito em Secretaria de CTPS e existência de mídia nos autos, para facilitar a visualização durante a audiência, prolação de sentença, e posteriormente, para a devolução do documento; citação das executadas por intermédio de seus procuradores, nos termos do artigo 513, parágrafo 2º, inciso I, do CPC, dentre outras.

Além do desembargador; da secretária da Corregedoria, Marisa Lopes Dourado Cavalcanti Lyra, e demais servidores que integram a equipe da Corregedoria, também participaram da correição a juíza do Trabalho substituta Katharina Vila Nova de Carvalho Oliveira e Silva; o juiz do Trabalho substituto Edson Luís Bryk (designado para atuar nos dias 16 e 17 de maio); a diretora de Secretaria, Iraci Bianca Cezar Couto; e demais servidores da unidade. A juíza do Trabalho titular, Walkíria Miriam Pinto de Carvalho, não participou por estar afastada em razão de licença médica.

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*Metas do CNJ para 2021:

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.

Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.

Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2021, pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, nos 1.º e 2.º graus.

Meta 03 – Estimular a conciliação.

Descrição: Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira: 40%.

Meta 05 – Reduzir a taxa de congestionamento.

Descrição: Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2019. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%.

Meta 11 – Aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica.

Descrição: Alcançar 100% de processos judiciais eletrônicos em relação ao acervo total.