Publicada em 14/07/2022 às 15h23 (atualizada há 14/07/2022 - 15:24)
Foi adiada para o dia 25/7 a palestra Migração para o Regime de Previdência Complementar (RPC): riscos e consequências, que aconteceria nesta sexta-feira (15/7). Diante da impossibilidade de o palestrante, procurador da República Rodrigo Tenório, comparecer ao evento presencial, e com o intuito de contemplar um maior número possível de servidores e magistrados — principalmente aqueles lotados no interior —, a Escola Judicial do TRT6 vai promover a palestra no formato online, pela plataforma Zoom. Não é necessária inscrição prévia, bastando acessar a sala a partir de meia hora antes da palestra, das 14h às 17h.
A iniciativa visa trazer maior embasamento na tomada de decisão de servidores e magistrados interessados em migrar para o Regime de Previdência Complementar (RPC). Tendo em vista a reabertura, pela Medida Provisória nº 1.119/2022, do prazo de migração para a FUNPRESP até 30 de novembro, a palestra vai esclarecer questões como: o que é o RPC; quem pode migrar; riscos da permanência no regime atual e na migração; paridade e integralidade e seu peso na decisão de migrar; comparação entre aspectos tributários e econômicos; investimentos possíveis para obter tributação mais favorável, dentre outras.
Aproveitamento - A carga horária do evento somente poderá ser computada mediante registro de presença e realização da avaliação de aprendizagem, cujo formulário será disponibilizado aos participantes por e-mail e pelo portal da Escola. Finalizado o curso, a relação de concluintes é enviada ao Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal ou Sistema de Acompanhamento do Aperfeiçoamento Técnico de Magistrado (SAATM), para análise dos efeitos para fins de adicional de qualificação ou promoção.
Serviço:
Palestra: Migração para o Regime de Previdência Complementar (RPC): riscos e consequências
Data: 25/07/2022
Horário: das 14h às 17h
Local: Zoom
Carga horária: 3h
Público: Magistrados e servidores
Docente: Rodrigo Tenório (Procurador da República)
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6)/ Divisão de Comunicação Social (DCS)
Texto e ilustração: Escola Judicial (EJud-6)