3ª Vara do Trabalho de Olinda passa por correição

No dia 15 de julho, o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, realizou correição presencial na 3ª Vara do Trabalho de Olinda. Além do desembargador, do secretário da Corregedoria em exercício, Marcelo Pedrosa de Souza e dos demais servidores que integram a equipe da Corregedoria, também participaram da Correição, o juiz do trabalho titular, Roberto de Freire Bastos, apesar de se encontrar de férias; a juíza do trabalho substituta, Theanna de Alencar Borges; o diretor de secretaria, Caio Márcio Cavalcante Santiago e os demais servidores da Unidade.

Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente aos juízes, enquanto o secretário e demais auxiliares da Corregedoria revisavam os dados coletados com o diretor de secretaria, prestando esclarecimentos e recomendações; tirando dúvidas e anotando pedidos e sugestões feitos pela equipe da vara.

O corregedor destacou a produtividade dos magistrados, bem como o trabalho desempenhado pelos servidores, com destaque para a Contadoria da Vara que vem realizando as liquidações e atualizações com regularidade e sem atrasos, resultando em bons prazos médios nas fases de liquidação e execução.

A ata de correição destacou que, em comparativo com o lapso anterior, observou-se melhoria da vara nos seguintes aspectos: acréscimo da quantidade de sentenças prolatadas em 279 e das conciliações homologadas em 284; redução do prazo médio (em dias corridos), na fase de liquidação, em 61 dias e na fase de execução, em 181 dias.

Constatou-se, ainda, que a vara atingiu as Metas 1 e 11 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2021 (*ao final especificadas).

Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/04/2021 até 31/03/2022, a unidade jurisdicional alcançou 59ª classificação geral do Regional, descendo sua classificação em relação àquela constante na ata de correição do ano anterior, que foi 45ª. Divulgação oficial obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 22/04/2022).

Com relação à organização dos processos no âmbito da secretaria, observou-se um bom desempenho da direção e servidores, com destaque para os prazos médios alcançados pela unidade: 1 - Da conclusão até a prolação da sentença; 2- Do início da liquidação até seu encerramento e 3- Do início da execução até seu encerramento, todos abaixo da média dos Tribunais de médio porte e da média nacional, tendo o desembargador parabenizado a equipe (servidores e magistrados).

Registrou-se, por fim, o incentivo e a participação de diversos integrantes da unidade nos cursos oferecidos pela Escola Judicial, a exemplo do “PJE (versão 2.7.0); Projeto Garimpo; Noções Básicas do Fluxo de Trabalho na VT; Atualização e Rateio no PJe-Calc; Cálculos Trabalhistas Nível Intermediário; Curso "PJe-Calc  Avançado, dentre outros”.

 *Metas do CNJ para 2021:

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.

Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.

Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2021, pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, nos 1.º e 2.º graus.

Meta 03 – Estimular a conciliação.

Descrição: Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira: 40%.

Meta 05 – Reduzir a taxa de congestionamento.

Descrição: Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2019. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%.

Meta 11 – Aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica.

Descrição: Alcançar 100% de processos judiciais eletrônicos em relação ao acervo total.

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