Cejusc de Caruaru passa por sua primeira Correição ordinária presencial

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região realizou correição ordinária no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1.º grau de jurisdição – Caruaru, no último dia 19 de julho, no Fórum Trabalhista de Caruaru-PE. Além do desembargador, da secretária da Corregedoria, Marisa Lopes Dourado Cavalcanti Lyra e dos demais servidores que integram a equipe da Corregedoria, também participaram a juíza coordenadora do Cejusc Caruaru, Regina Maura Maciel, a juíza supervisora e coordenadora suplente, Kátia Keitiane da Rocha Porter e os servidores ali lotados: Allan Cavalcante Bezerra da Silva (chefe do Núcleo), Elisabete Lucena de Araújo e Ana Cláudia Wanderlindem da Silva. Presentes, ainda, os advogados Bertonny Vasconcelos, conselheiro da OAB Caruaru e Andréa Sousa, vice-presidente da Comissão de Direto do Trabalho da OAB-Caruaru, representando a Ordem dos Advogados de Caruaru-PE.

Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência as informações prestadas pelo referido Centro e apuradas pela equipe da Corregedoria na unidade judiciária. Foram analisadas as informações funcionais, administrativas e estruturais, além dos quantitativos de audiências de conciliação realizadas, acordos homologados e processos incluídos em pauta. Verificou-se, ainda, os meios efetivamente utilizados pela unidade de incentivo à mediação, além do planejamento de ações voltadas ao cumprimento da política de tratamento adequado das disputas no âmbito do Regional, nos termos do art. 10 da Resolução Administrativa n.° 11/2017, além da análise dos processos no sistema PJe.

Na ocasião, o Corregedor atendeu pessoalmente as juízas, enquanto a secretária e demais auxiliares da Corregedoria revisavam os dados coletados com os servidores da unidade, momento em que foram prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, bem como houve o saneamento de dúvidas e anotações de requerimentos e sugestões por parte da equipe.

Em sua fala, o corregedor destacou a receptividade, proatividade e dedicação dos servidores e magistradas no atendimento às partes e advogados, fato confirmado pelos representantes da OAB presentes na ocasião.

Dada a palavra aos advogados presentes, estes elogiaram a iniciativa do Tribunal em disponibilizar um Cejusc para Caruaru e região adjacente, destacando, ainda, o excelente trabalho desenvolvido pelos servidores e magistradas.

Em seguida, foi realizada a leitura do resumo da Ata de Correição, destacando-se que, no lapso correicionado, foram recebidos pelo Centro Judiciário 1.757 processos, oriundo das três Varas do Trabalho de Caruaru e das Varas de Belo Jardim e Vitória de Santo Antão, bem como da com a realização de 1.920 audiências (de julho/2021 até junho/2022), das quais 724 processos foram conciliados, o que representa um Índice de Conciliação de 38%.

Verificou-se, ainda, que as audiências passaram a ocorrer, a partir de 2022, de forma simultânea em duas salas, cada uma com pauta de seis processos diários, totalizando, 12 audiências por dia, que são realizadas de segunda a quinta-feira, reservando-se a sexta-feira para a organização de pautas futuras e demais atividades paralelas que se fizerem necessárias, ou mesmo para pautas extras, sempre que constatada a necessidade.

Constatou-se, também, o cumprimento das normas aplicáveis, vez que, dos termos de conciliação, há registro das condições da avença e da natureza jurídica dos títulos abrangidos; regularidade de intimação às partes quanto às datas, locais e horários das audiências, bem assim quanto aos dados e instruções para acesso dos autos eletrônicos no sistema Pje.

Destacou-se, ainda, algumas das seguintes boas práticas adotadas pela Unidade: 

- Audiências são disponibilizadas nas diversas modalidades, ficando a cargo das partes a escolha da modalidade que mais atende às suas necessidades;

- Vídeo de declaração de abertura, no qual a juíza coordenadora saúda as partes e informa do que se trata o procedimento, fazendo a primeira acolhida para, em seguida, o procedimento ser conduzido pela equipe de conciliadores;

- Vídeos institucionais. Foram elaborados uma série de vídeos institucionais destinados ao público interno e externo, visando a aproximação do jurisdicionado com a cultura da conciliação, bem como materiais destinados exclusivamente às varas no intuito de obter maior adesão e envio de processos ao Cejusc;

- Aparelho de televisão na sala de espera;

- Cejusc Itinerante. O projeto tem como objetivo visitar as unidades atendidas pelo Cejusc Caruaru, estreitando laços, reforçando a adesão e disseminando a cultura de pacificação de conflitos sem fronteiras;

Ao encerrar os trabalhos, o corregedor regional ressaltou a importância da atuação dos Centros de Conciliação como relevante ferramenta de solução dos litígios trabalhistas, com foco na autonomia da vontade e na pacificação dos conflitos, de forma célere e menos onerosa para os jurisdicionados. Em seguida, agradeceu a participação e empenho de todos e todas, informando que a missão primeira da atual gestão da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

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