Publicada em 09/08/2022 às 08h07 (atualizada há 12/08/2022 - 16:31)
Começa na segunda-feira (15/8) e segue até a sexta (19/8) a 9ª Jornada Institucional da Escola Judicial da Sexta Região. Após dois anos de edições telepresenciais e híbridas, em face da pandemia, a formação continuada semestral para atualização de desembargadores e juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região vai acontecer de modo totalmente presencial, no auditório da EJud-6 (Rua 48, 149, Espinheiro).
A palestra inaugural O sobrelevo do controle de convencionalidade após a Recomendação 123/2022 do CNJ fica a cargo do juiz Platon Neto (TRT-18). Na sequência, o artista Jessier Quirino finaliza a manhã, com a apresentação Filosofia de Matuto. À tarde, o médico do trabalho Marcelo Penteado e o juiz Francisco de Assis Barbosa (TRT-13) fecham a programação do primeiro dia, com as palestras O nexo causal em LER/DORT e a importância da Ergonomia Forense e Aspectos polêmicos do teletrabalho.
Transporte - Será disponibilizado transporte de ida e volta a partir das 8h, da sede do Regional (Cais do Apolo, 739) à Escola Judicial, em razão da indisponibilidade de vagas.
Aproveitamento - A carga horária deste evento somente poderá ser computada mediante registro de presença e realização da avaliação de aprendizagem (cômputo por dia de evento), cujo formulário será disponibilizado aos participantes por e-mail e na agenda de cursos do portal da Escola. Após levantamento do aproveitamento, a relação de concluintes é lançada no Sistema de Acompanhamento do Aperfeiçoamento Técnico de Magistrado (SAATM), para análise dos efeitos para fins de adicional de qualificação ou promoção.
ODS - A Agenda 2030 da ONU é um plano global para que seja alcançado, em 2030, um mundo melhor para todos os povos e nações. A Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova York, em 2015, da qual participaram 193 estados membros, estabeleceu 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), compromissos que envolvem a adoção de medidas ousadas e essenciais para a promoção do Estado de Direito, dos direitos humanos e da responsividade das instituições políticas e sociais.
Serviço:
9ª JORNADA INSTITUCIONAL DA EJ-TRT6
Período: De 15 a 19 de agosto de 2022
Local: Auditório da EJ6 (Rua 48, 149)
Carga horária total: 31h30
PROGRAMAÇÃO
1º DIA: 15/08 (segunda-feira) - CH 5h + 2h Ead = 7h
8h30 / 9h
Abertura (mesa de honra)
9h / 10h15
Palestra: O sobrelevo do controle de convencionalidade após a Recomendação 123/2022 do CNJ (Platon Neto, juiz do TRT18)
10h15 / 10h45
Intervalo para lanche
10h45 / 12h
Apresentação Cultural: Filosofia de Matuto (Jessier Quirino, compositor e poeta)
12h / 14h
Intervalo para almoço
14h / 15h15
Palestra: O nexo causal em LER/DORT e a importância da Ergonomia Forense (Marcelo Penteado, médico do trabalho)
15h15 / 15h45
Intervalo para lanche
15h45 / 17h
Palestra: Aspectos polêmicos do teletrabalho (Francisco de Assis Barbosa, juiz do TRT13)
2º DIA: 16/08 (terça-feira) - CH 5h + 2h Ead = 7h
9h / 10h15
Palestra: Violência institucional contra as mulheres (Bianca Stella Barroso, promotora do MPPE)
10h15 / 10h45
Intervalo para lanche
10h45 / 12h
Palestra: Sindicalismo e a utopia de uma sociedade global (Vanessa Patriota, procuradora do MPT6)
12h / 14h
Intervalo para almoço
14h / 15h15
Palestra: Atualização jurisprudencial (Danilo Gaspar, juiz do TRT5)
15h15 / 15h45
Intervalo para lanche
15h45 / 17h
Palestra: Gestão do tempo (Patrycia Alves, psicóloga)
3º DIA: 17/08 (quarta-feira) - CH 5h + 2h Ead = 7h
9h / 10h15
Palestra: A Economia Comportamental sob a ótica do procedimento da Mediação Trabalhista (Cássia Barata, juíza do TRT6)
10h15 / 10h45
Intervalo para lanche
10h45 / 12h
Palestra: Estrutura e controle virtuais de uma Vara do Trabalho (Henrique Beça, diretor da 3ª VT Caruaru)
12h / 14h
Intervalo para almoço
14h / 15h15
Palestra: Crowdworking (Sérgio Torres, desembargador do TRT6, e Ricardo Guimarães, advogado e professor da Fadisp/SP)
15h15 / 15h45
Intervalo para lanche
15h45 / 17h
Palestra: Crowdworking (continuação)
4º DIA: 18/08 (quinta-feira) - CH 5h + 2h Ead = 7h
9h / 10h15
Palestra: Os desafios da fundamentação da decisão judicial (Beclaute de Oliveira, professor doutor da FDA/UFAL)
10h15 / 10h45
Intervalo para lanche
10h45 / 12h
Palestra: A tutela dos direitos sociais no marco do sistema normativo brasileiro (Tereza Nahas, juíza do TRT2)
12h / 14h
Intervalo para almoço
14h / 15h15
Oficina de execução: identificação de corresponsáveis e pesquisa patrimonial em fontes abertas (Vitor Yamada, juiz do TRT14)
15h15 / 15h45
Intervalo para lanche
15h45 / 17h
Oficina de execução (continuação)
5º DIA: 19/08 (sexta-feira) - CH 2h30 + 1h Ead = 3h30
9h / 10h15
Palestra: A Força Normativa do Precedente e a Rescindibilidade da Coisa Julgada no CPC/2015 (Morgana de Almeida Richa, ministra do TST)
10h15 / 10h45
Intervalo para lanche
10h45 / 12h
Palestra: O uso das redes sociais pelos membros do judiciário (Aloysio Silva Corrêa da Veiga, ministro do TST)
As opiniões a serem emitidas no evento anunciado nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade do/a/os/as autor/a/es/as, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.
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