Publicada em 15/08/2022 às 16h13 (atualizada há 16/08/2022 - 10:43)
Na manhã desta segunda-feira (15/8), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região deu início à 9ª Jornada Institucional. O evento foi aberto pela presidente do TRT-6, desembargadora Maria Clara Saboya. A jornada, que está sendo realizada na sede da EJud-6, se estende até a sexta-feira (19/8) e tem o objetivo de promover a capacitação continuada de magistrados.
Ao fazer a abertura, a desembargadora Maria Clara Saboya destacou o cuidado da Escola Judicial em eleger conteúdos atuais e relevantes para estudo bem como a criteriosa escolha dos palestrantes. “Parabéns pelo zelo e dedicação”, manifestou a desembargadora referindo-se à equipe da EJud-6.
O diretor da Escola Judicial, desembargador Eduardo Pugliesi, elogiou a participação dos magistrados ao longo dos anos na Jornada Institucional, com um percentual que se tornou referência nacional. Ele também fez uma breve retrospectiva dos principais cursos oferecidos recentemente pela EJud-6 e citou a ideia de incluir atividades artísticas na grade curricular dos cursos planejados pela Escola.
A mesa de abertura foi composta pela presidente do TRT-6, desembargadora Clara Saboya, o diretor e a vice-diretora da EJud-6, desembargadores Eduardo Pugliesi, e Maria do Socorro Emerenciano, a coordenadora da EJud-6, juíza Wiviane Souza, a juíza presidente da Amatra VI, Laura Botelho, e a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Ana Carolina Ribemboim.
A programação de conteúdos da manhã foi iniciada com a palestra O sobrelevo do controle de convencionalidade após a Recomendação 123/2022, do CNJ, ministrada pelo juiz do TRT-18 e auxiliar da direção da Enamat, Platon Teixeira Neto. De acordo com o magistrado, o essencial sobre o tema é compreender que se deve fazer “análise de compatibilidade da legislação interna com as convenções internacionais que tratam de direitos humanos’. Ainda durante a amanhã houve apresentação cultural com o poeta e humorista Jessier Quirino.
À tarde, a programação contemplou as palestras O nexo causal em LER/Dort e a importância da ergonomia forense, com o médico do trabalho Marcelo Penteado, e Aspectos polêmicos do teletrabalho, com o juiz do TRT-13 Francisco de Assis Barbosa.
CONFIRA OS OUTROS DIAS DE PROGRAMAÇÃO
2º DIA: 16/08 (terça-feira) - CH 5h + 2h Ead = 7h
9h / 10h15
Palestra: Violência institucional contra as mulheres (Bianca Stella Barroso, promotora do MPPE)
10h15 / 10h45
Intervalo para lanche
10h45 / 12h
Palestra: Sindicalismo e a utopia de uma sociedade global (Vanessa Patriota, procuradora do MPT6)
12h / 14h
Intervalo para almoço
14h / 15h15
Palestra: Atualização jurisprudencial (Danilo Gaspar, juiz do TRT5)
15h15 / 15h45
Intervalo para lanche
15h45 / 17h
Palestra: Gestão do tempo (Patrycia Alves, psicóloga)
3º DIA: 17/08 (quarta-feira) - CH 5h + 2h Ead = 7h
9h / 10h15
Palestra: A Economia Comportamental sob a ótica do procedimento da Mediação Trabalhista (Cássia Barata, juíza do TRT6)
10h15 / 10h45
Intervalo para lanche
10h45 / 12h
Palestra: Estrutura e controle virtuais de uma Vara do Trabalho (Henrique Beça, diretor da 3ª VT Caruaru)
12h / 14h
Intervalo para almoço
14h / 15h15
Palestra: Crowdworking (Sérgio Torres, desembargador do TRT6, e Ricardo Guimarães, advogado e professor da Fadisp/SP)
15h15 / 15h45
Intervalo para lanche
15h45 / 17h
Palestra: Crowdworking (continuação)
4º DIA: 18/08 (quinta-feira) - CH 5h + 2h Ead = 7h
9h / 10h15
Palestra: Os desafios da fundamentação da decisão judicial (Beclaute de Oliveira, professor doutor da FDA/UFAL)
10h15 / 10h45
Intervalo para lanche
10h45 / 12h
Palestra: A tutela dos direitos sociais no marco do sistema normativo brasileiro (Tereza Nahas, juíza do TRT2)
12h / 14h
Intervalo para almoço
14h / 15h15
Oficina de execução: identificação de corresponsáveis e pesquisa patrimonial em fontes abertas (Vitor Yamada, juiz do TRT14)
15h15 / 15h45
Intervalo para lanche
15h45 / 17h
Oficina de execução (continuação)
5º DIA: 19/08 (sexta-feira) - CH 2h30 + 1h Ead = 3h30
9h / 10h15
Palestra: A Força Normativa do Precedente e a Rescindibilidade da Coisa Julgada no CPC/2015 (Morgana de Almeida Richa, ministra do TST)
10h15 / 10h45
Intervalo para lanche
10h45 / 12h
Palestra: O uso das redes sociais pelos membros do judiciário (Aloysio Silva Corrêa da Veiga, ministro do TST)
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE)