Publicada em 24/08/2022 às 11h03
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região realizou, na sexta-feira (19/8), correição ordinária presencial no Núcleo de Distribuição de Mandados Judiciais deste Regional, Além do corregedor regional, desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, da secretária da Corregedoria, Marisa Lopes Dourado Cavalcanti Lyra, e dos servidores da equipe, também participaram da correição o chefe do núcleo, Neuraci de Deus Lima, e demais servidores da unidade. A supervisora do Núcleo de Distribuição de Mandados Judiciais, juíza Juliana Lyra Barbosa, não presenciou a leitura da ata em razão de sua participação na 9ª Jornada Institucional da EJud-6.
Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente os oficiais de justiça presentes Alessandro Bernardo Ferreira da Silva, Francisco Wellington de Araújo, Cláudio José Siqueira Lima, Karina Correa Alves da Costa e Tatiana Machado Nogueira Costa, bem com o chefe da unidade, enquanto a secretária e demais auxiliares da Corregedoria revisavam os dados coletados juntos aos servidores do núcleo, momento em que foram prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, bem como houve o saneamento de dúvidas e anotações de requerimentos e sugestões por parte da unidade.
Em sua fala o corregedor reconheceu a importância dos oficiais de justiça para o desenvolvimento regular do processo trabalhista; destacou a melhoria dos serviços prestados, a exemplo da redução do quantitativo de mandados pendentes de cumprimento e ressaltou que o chefe do núcleo, regularmente, após orientação constante na correição do ano anterior, vem elaborando e enviando à Corregedoria, planilhas mensais de mandados pendentes e/ou cumpridos além do prazo, por oficial de justiça.
Em seguida, foi realizada a leitura do resumo da Ata de Correição, registrando-se que o Núcleo de Distribuição de Mandados Judiciais é formado por 02 (duas) equipes distintas de 54 servidores, sendo uma que atua na parte administrativa, contando com 06 (seis) servidores (aí incluso o chefe); e outra que trabalha no cumprimento dos mandados judiciais, atualmente com 48 (quarenta e oito) servidores (englobando, pois, os oficiais de justiça).
Foram recebidos pelos oficiais de justiça, no período correicionado, 26.031 mandados (processos físicos e eletrônicos), ou seja, 5.496 a menos do que os recebidos no ano anterior (31.527), dos quais 25.399 já foram devolvidos, restando pendentes de devolução/cumprimento (em 05/08/2022) 632 mandados, dos quais 30 mandados são relacionados à jurisdição do Arquipélago de Fernando de Noronha.
Com relação aos oficiais de justiça que estavam com Planos de Ação em curso por ocasião da correição anterior, constatou-se que os mandados que integravam referidos planos foram cumpridos no prazo determinado pela juíza supervisora do núcleo. Verificou-se, ainda, uma melhoria significativa em relação ao quantitativo de mandados pendentes de cumprimento, bem como em relação aos mandados com prazo vencido, cujo vencimento ocorreu, em regra, em lapso curto. Pontuou, ainda, que as certidões emitidas pelos oficiais, em sua maioria, constam os dados necessários e suficientes.
Por fim, após a leitura de algumas recomendações direcionadas ao núcleo, o corregedor regional parabenizou a equipe (servidores e magistrada) e deu por encerrado os trabalhos de correição.
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