Publicada em 31/10/2023 às 12h16 (atualizada há 31/10/2023 - 12:16)
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e mais 13 tribunais assinaram, durante a reunião do Colégio de Presidentas, Presidentes, Corregedoras e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), na quarta-feira (25/10), um acordo de cooperação técnica para colaboração em perícias médicas e odontológicas de magistrados, magistradas, servidores e servidoras. A parceria entre equipes médicas e odontológicas, por meio de tecnologia, deve agilizar os processamentos administrativos, conforme modelo desenvolvido no TRT da 23ª Região (MT).
Os TRTs do Mato Grosso e do Paraná foram os primeiros a assinar o acordo. O número de adesões tende a aumentar nas próximas semanas, com a adesão de tribunais que ainda estão avaliando os termos do acordo. A rede de cooperação criada pelo documento deve gerar um manual de perícias específico para a Justiça do Trabalho, para maior padronização entre os tribunais, de maneira que os resultados de casos semelhantes tenham, na medida do possível, o mesmo tratamento.
A cooperação trará agilidade na avaliação dos casos de afastamento por motivos de saúde, bem como nas situações em que a pessoa precisa se submeter a tratamento em outro Estado, diferente de sua própria Região. “Hoje, com o avanço da telemedicina, o Conselho Federal de Medicina admite que, estando a pessoa sob avaliação presencial de um médico, os outros dois componentes da Junta Médica possam participar à distância, permitindo, portanto, que todos os TRTs envolvidos ampliem a sua rede de profissionais disponíveis para as avaliações periciais”, explicou o diretor-geral da 23ª Região.
Também serão beneficiados pelo acordo os servidores que atuam em teletrabalho, que passam a contar com a possibilidade de realizar avaliações de saúde no TRT localizado no estado onde está residindo. Dentre a lista de procedimentos de saúde previstos no acordo de cooperação, estão perícias para fins de concessão de licença para tratamento próprio ou de doença de familiar, licença à gestante e remoção por motivo de doença do servidor, cônjuge ou dependente, e concessão de horário especial ao servidor com deficiência, bem como concessão de aposentadoria por incapacidade.
Adesão - Um total de 14 dos 24 tribunais do trabalho aderiu à parceria durante a reunião do Coleprecor, realizada esta semana. São eles: os TRTs da 3ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 14ª, 15ª, 16ª, 20ª, 22ª, 23ª e 24ª regiões. O acordo de cooperação prevê a possibilidade de adesão por outros Regionais.
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Texto: TRT-23 e Maria Eduarda Vaz / Foto: Cortesia