Publicada em 26/09/2022 às 15h51 (atualizada há 27/09/2022 - 12:41)
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) celebrou os dez anos de implantação do Processo Judicial eletrônico na Justiça Trabalhista pernambucana. O evento, idealizado pelo presidente do Comitê Gestor Regional do PJe, desembargador Fábio Farias, aconteceu durante a sessão administrativa do Pleno dessa segunda-feira (26/9).
Abrindo a celebração, a presidente do TRT-6, desembargadora Maria Clara Saboya, lembrou do receio de muitos quando souberam da mudança para o novo sistema. “Estávamos acostumados com os processos físicos, quando veio a notícia de adoção do PJe, pensamos: e agora, como vai ser? Hoje, agradecemos à inovação, porque, dentre outros benefícios, o sistema nos salvou durante a pandemia”, enfatizou.
Convidado para o evento, o desembargador aposentado André Genn (presidente do Regional no biênio 2011-2013), demonstrou a satisfação em iniciar a implantação do PJe no TRT-6. “Há dez anos, eu disse que no futuro olharíamos para trás e faríamos a pergunta: como seria possível trabalhar sem isso? Hoje, das várias qualidades do sistema, destaco sua construção coletiva e a experiência de uso, que serve para o aprimoramento contínuo da plataforma. Não há mais volta", ressaltou.
Na sequência, o coordenador do Grupo Nacional de Negócio do PJe, juiz Luiz Evaristo Osório Barbosa, em sua explanação, valorizou as características do sistema, a exemplo da usabilidade, segurança e acessibilidade. O magistrado também destacou a importância do TRT-6 no desenvolvimento e na evolução da plataforma, observando que o PJe da Justiça do Trabalho é um dos mais avançados em uso atualmente.
Em seguida, o chefe da Divisão de Estatística e Pesquisa, Luiz Eduardo Moura, fez uma apresentação detalhando a implantação do Pje (.pdf 1.18 MB) no Regional. Ele revelou que quase 40 mil processos já foram convertidos para o sistema eletrônico e que a plataforma ainda permitiu interligar diversas bases de dados. Logo depois, o chefe da Divisão de Sistemas Judiciais, Alexandre da Costa Batista, apresentou um breve histórico nacional do PJe (.pdf 1.39 MB), frisando que no TRT-6, há uma equipe local que desenvolve novas funcionalidades para a plataforma, a exemplo do Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF).
Por fim, foi apresentado o vídeo “10 Anos do PJe no TRT-6”, produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social (CCS). O clipe conta, resumidamente, a história do sistema, trazendo depoimentos da presidente do Tribunal, desembargadora Maria Clara Saboya, e dos desembargadores aposentados e ex-presidentes da Corte André Genn e Ivanildo Andrade.
PJe: 10 anos
Em setembro de 2012, sob a presidência do desembargador André Genn, o Processo Judicial eletrônico era inaugurado no TRT-6, com a implantação na 2ª Instância e, logo depois, no recém-inaugurado Fórum Walfrido Uchôa, que reúne as duas VTs de Igarassu. A instalação do PJe em 100% das varas ocorreu em 2014, na presidência do desembargador Ivanildo Andrade, quando o modelo chegou à VT de Serra Talhada. Assim, o sistema inseriu o Tribunal em um novo ciclo tecnológico, lançando-o definitivamente na era virtual. O TRT-6 foi um dos cinco primeiros Regionais a alcançar 100% das unidades com PJe.
Porém, a preparação para isso começou bem antes. Na adequação tecnológica, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação melhorou todos os equipamentos, elevou a velocidade de internet em mais de dez vezes e aumentou a capacidade de armazenamento de dados para permitir o perfeito funcionamento do sistema. Para garantir um adequado quadro de pessoal de informática, o Tribunal realizou concurso público e aumentou de 11 para 68 o número de pessoal especialista na área, inclusive disponibilizando 11 servidores recém-empossados para contribuírem com o desenvolvimento do PJe em nível nacional.
Na capacitação de magistrados e servidores, a estratégia adotada se tornou referência para outros regionais, pela economia gerada. Mesclando aulas presenciais e ensino a distância, e tendo a participação de multiplicadores nas varas, a Escola Judicial (EJud-6) treinou os usuários das VTs de fora da capital, reduzindo gastos com passagens e diárias, sem prejudicar o atendimento ao cidadão, pois magistrados e servidores não se ausentavam das unidades, além de terem a segurança de poder aprender em seu próprio ambiente de trabalho.
A nova plataforma tornou mais rápida a tramitação das ações, uma vez que dispensa a realização de tarefas mecânicas e burocráticas como carimbar, numerar e juntar documentos, ficando acessível aos magistrados, servidores e advogados sete dias por semana, vinte e quatro horas por dia. Outras vantagens do PJe são a segurança e a preservação do meio ambiente, uma vez que os autos ficam a salvo de possíveis desastres, a exemplo de cheias, e dispensam o uso de papel, poupando do desmatamento milhares de árvores.
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
Texto: Fábio Nunes / Foto: Elysangela Freitas