Publicada em 28/09/2022 às 15h36 (atualizada há 28/09/2022 - 20:56)
O Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (PE) teve o maior percentual de conciliações entre todos os tribunais do Brasil em processos nas fases de conhecimento e execução do 1º grau no último ano. Quase metade dessas lides (47%) tiveram soluções negociadas entre as partes, agilizando assim o término da disputa e trazendo mais efetividade na prestação jurisdicional.
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A informação consta do Relatório Justiça em Números 2022 (ano-base 2021), do Conselho Nacional de Justiça. A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, desembargadora Nise Pedroso, ressalta que “o expressivo resultado se deve a um somatório de fatores, entre os quais o aparelhamento, tanto de estrutura física quanto de pessoal”.
A magistrada ainda lembra de importantes ações que contribuíram para o desempenho, como a oferta anual de Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Conciliadores e Mediadores Judiciais, a inauguração dos Cejuscs de Goiana e Caruaru (tornando o TRT-6 um dos regionais que mais possuem Centros de Conciliação no país) e o aperfeiçoamento do portal de conciliação, trazendo como principal inovação a disponibilização de links de acesso permanente às salas e pautas virtuais de audiências.
Por fim, houve a elaboração e aperfeiçoamento das ferramentas para coleta de dados estatísticos. Isso permitiu um acompanhamento mais próximo dos resultados, de modo a replicar boas práticas e desenvolver habilidades, além, claro, do engajamento dos colaboradores das equipes dos Cejuscs, sempre dispostos a conduzir as conciliações para o melhor acordo entre as partes.
Segundo a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife, juíza Juliana Lyra, os cursos são fundamentais para o sucesso alcançado, uma vez que neles a conciliação é apresentada como um novo paradigma de tratamento de um caso levado a juízo. “Nós estávamos acostumados a uma postura de combate, pelo menos essa nossa geração só via uma solução na prolação de uma sentença, com cada parte litigando. Na formação, mostramos que existe outra forma de se resolver problemas”, afirmou.
Confira a íntegra do Relatório Justiça em Números 2022 (ano-base 2021).
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Texto e arte: Léo machado