Publicada em 06/10/2022 às 14h56
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região realizou, na segunda-feira (3/10), correição ordinária presencial no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º grau de Jurisdição – Petrolina (Cejusc – Petrolina), no Fórum Trabalhista da cidade. Além do corregedor regional, desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, da secretária da Corregedoria, Marisa Lopes Dourado Cavalcanti Lyra, e demais servidores da equipe, também participaram da correição a juíza coordenadora do Cejusc, Necy Lapenda Pessoa de Albuquerque de Azevedo (de forma telepresencial, por se encontrar em gozo de férias regulamentares), a juíza supervisora e coordenadora suplente, Kévia Duarte Muniz, a chefe do Núcleo, Núbia Maria de Araújo Freire Carvalho, e demais servidores lotados na unidade.
Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência as informações prestadas pelo referido Centro e apuradas pela equipe da Corregedoria na unidade judiciária. Foram analisadas as informações funcionais, administrativas e estruturais, além dos quantitativos de audiências de conciliação realizadas, acordos homologados e processos incluídos em pauta. Verificou-se, ainda, os meios efetivamente utilizados pela unidade de incentivo à mediação, além do planejamento de ações voltadas ao cumprimento da política de tratamento adequado das disputas no âmbito do Regional, nos termos do art. 10 da Resolução Administrativa nº 11/2017, além da análise dos processos no sistema PJe.
Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente a juíza coordenadora suplente, enquanto a secretária e demais auxiliares da Corregedoria revisavam os dados coletados com a chefe do núcleo, momento em que foram prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, bem como houve o saneamento de dúvidas e anotações de requerimentos e sugestões por parte da Unidade.
Em seguida, foi realizada a leitura do resumo da Ata de Correição, destacando-se que, no lapso correicionado, foram recebidos pelo Centro Judiciário 1.181 processos, oriundo das três Varas do Trabalho de Petrolina e das Varas de Salgueiro e Serra Talhada, bem como que houve a realização de 2.285 audiências (de setembro/2021 até agosto/2022), das quais 940 processos foram conciliados, o que representa um Índice de Conciliação (número de Acordos/Audiências realizadas) de 41,13%.
Constatou-se, ainda, que no lapso correicionado, o tempo médio de espera do jurisdicionado para ocorrência de audiência no Centro não ultrapassa 20 dias. Restou verificado, ainda, o cumprimento das normas aplicáveis, vez que, dos termos de conciliação, há registro das condições da avença e da natureza jurídica dos títulos abrangidos; regularidade de intimação às partes quanto às datas, locais e horários das audiências, bem assim quanto aos dados e instruções para acesso dos autos eletrônicos no sistema Pje, de modo que a execução dos serviços ocorre dentro da normalidade, não existindo queixa quanto à existência de equívoco que pudesse ter acarretado prejuízo aos interessados ou as varas trabalhistas.
Ao encerrar os trabalhos, o corregedor regional ressaltou a importância da atuação dos Cejuscs, como relevante ferramenta de solução dos litígios trabalhistas, com foco na autonomia da vontade e na pacificação dos conflitos, de forma célere e menos onerosa para os jurisdicionados. Em seguida, agradeceu a participação e empenho de todos e todas, informando que a missão primeira da atual gestão da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.
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