Publicada em 13/12/2022 às 11h48 (atualizada há 14/12/2022 - 09:58)
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) Paulo Alcantara participou da última reunião de 2022 do grupo estadual de enfrentamento ao tráfico de pessoas. O encontro ocorreu nessa segunda-feira (12/12), no auditório da Defensoria Pública da União, no Recife, reunindo representantes de diversas entidades ligadas ao combate a esse tipo de crime em Pernambuco.
O encontro serviu para avaliar as atividades desenvolvidas pelo grupo neste ano e, também, para discutir a programação de ações a serem realizadas em 2023, a fim de motivar a articulação de redes de organizações envolvidas nesse enfrentamento. Dentre os recentes trabalhos, o grupo destacou a realização de um workshop, do curso temático e do seminário internacional.
Workshop
O workshop “Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco” foi realizado em junho, na sede do TRT-6. Com apoio do Departamento de Estado dos Estados Unidos, o objetivo do evento foi criar um grupo de trabalho para debater o problema. Na programação, representantes da ONG Freedom Fund apresentaram dados da realidade atual sobre o tema e exibiram o documentário “Rotas da Ilusão”.
Curso
O curso “Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, organizado pelo TRT-6 e pela ONG Freedom Fund, ocorreu em outubro, no Radisson Hotel Recife. Durante a capacitação, foi possível examinar marcos legais e protocolos dos sistemas de proteção aos direitos humanos, construir diálogos sobre as diferentes políticas públicas contra a violência e debater o suporte no enfrentamento ao tráfico de pessoas. Saiba mais.
Seminário Internacional
O “Seminário Internacional sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil e nos Estados Unidos: desafios e perspectivas” aconteceu em novembro, na sede do TRT-6. O evento foi organizado pelo desembargador Paulo Alcantara, que é membro do Comitê Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, e coordenado por Anália Ribeiro, consultora do Freedom Fund.
Dados
Em Pernambuco, de 2012 a 2019, foram registradas mais de 100 denúncias de trabalho escravo e tráfico de pessoas no Disque 100. A maior parte das denúncias, 38% delas, são realizadas nos dois maiores municípios da RMR: Jaboatão dos Guararapes e Recife. Cerca de 62% dos casos de tráfico de pessoas registrados no estado estão associados ao trabalho escravo e 6% têm ligação com exploração sexual e comercial. Há também registro de tráfico de pessoas para tráfico de adoção (10%) e servidão por dívida (9%). As denúncias de tráfico de crianças e adolescentes é ainda mais frequente. Entre 2012 e 2019 foram registradas 177. Do total de denúncias realizadas, 75% associam o caso a trabalho escravo e 25% a exploração sexual e comercial. Confira dados sobre tráfico de pessoas no Brasil.
Para denunciar casos de violação de Direitos Humanos, utilize o Disque 100.
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
Texto/foto: Fábio Nunes