Publicada em 02/03/2023 às 12h14
Na tarde de ontem (1º), o desembargador Eduardo Pugliesi deu início ao curso Técnica Legislativa aplicada ao Poder Judiciário, na sala de sessões do Pleno, com a presença da juíza auxiliar da Presidência, Adriana Satou, e de servidores e servidoras dos gabinetes da Presidência, Vice-presidência, do Pleno, Corregedoria, Diretoria Geral e Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
À frente do Módulo I, Pugliesi enfatizou: “O que parece ser algo estranho ao Judiciário não é, nem tampouco ao Executivo e muito menos ao Legislativo”, complementando que, apesar do estranhamento que pode causar o título do curso, já que a área fim do Sexto Regional é julgar, é uma de suas importantes funções atípicas legislar, configurando-se a formação essencial para embasar o processo de elaboração de normativos internos, especialmente atos e portarias administrativos, procedimentos presentes nas rotinas de trabalho do público-alvo do curso. “Produzir um ato normativo inadequado pode implicar efeitos insanáveis”, concluiu, reforçando a relevância da capacitação.
A capacitação continua com Tomé Franca, que é mestre em Gestão Pública pela UFPE, nos dias 10 (turma 1) e 17 de março (turma 2), na sala de sessões das turmas, também localizada no quinto andar do edifício-sede.
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