Publicada em 12/05/2023 às 14h31
No último dia 28 de abril, o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio Farias, realizou correição presencial na 2ª Vara do Trabalho e no Cejusc de Igarassu. Além do desembargador, da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maranhão, e da equipe da Corregedoria, também participaram da correição o juiz do Trabalho titular, Fernando Cabral de Andrade Filho, o diretor de Secretaria, Marcos José Siqueira Silva, e demais servidoras e servidores da unidade.
Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente o juiz Titular e o diretor da Vara. A secretária e demais auxiliares da Corregedoria revisaram os dados coletados com o diretor e equipe, momento em que foram prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, bem como houve o saneamento de dúvidas e registro dos requerimentos apresentados.
A leitura do resumo da Ata de Correição foi realizada pela secretária, destacando-se, quanto à 2ª Vara do trabalho de Igarassu, os prazos médios da unidade “do ajuizamento da ação até a prolação da sentença”, “do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência”, “da conclusão até a prolação da sentença”, “o início da liquidação até o seu encerramento”, “do início da execução até seu encerramento” e “do juizamento da ação até seu arquivamento definitivo”, por estarem abaixo das médias do Regional e dos Tribunais de médio porte, bem como da média nacional.
O desembargador corregedor parabenizou o magistrado titular e a Unidade pela opção de utilizar a ferramenta de audiência de vídeo gravada, recomendando a experiência às demais Varas do Trabalho do Regional.
No que se refere às metas, constatou-se que a Vara atingiu as Metas 3 e 5 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2022 e as metas IAD (índice de atendimento à demanda) e TMDP (Tempo médio de duração do processo) instituídas por este Regional. Registra-se, contudo, que o ATO TRT6-CRT nº. 05/2023 suspendeu a premiação anual denominada “Prêmio Metas do CNJ e do TRT6”.
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01º/01/2022 até 31/12/2022, a 2ª Vara do Trabalho de Igarassu alcançou a 7ª classificação geral, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 02/02/2023, com atualização trimestral).
Em relação ao Cejusc/Igarassu, em uma análise geral, destacou-se que, no lapso correicionado, foram recebidos pelo Centro Judiciário 3.647 processos, oriundos das duas Varas de Igarassu, assim como das duas Varas de Paulista, que aderiram integralmente ao Cejusc. Ressaltou-se, ainda, o montante total do valor dos acordos firmados que chegou a R$ 11.849.027,11 (onze milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, vinte e sete reais e onze centavos), tendo havido conciliação em mais de 1.300 processos.
Ao final, o corregedor concedeu a palavra a todos os presentes, ocasião em que o juiz e o diretor manifestaram seus agradecimentos à equipe da Vara do Trabalho, do Cejusc e da Corregedoria.
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