Publicada em 22/05/2023 às 13h00 (atualizada há 22/05/2023 - 13:18)
A Secretaria de Gestão de Pessoas informa que magistradas, magistrados, servidoras e servidores do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região que desejem concorrer ao processo eletivo para integrar o Conselho Fiscal do Programa de Autogestão em Saúde (TRT6 Saúde) podem se inscrever a partir desta segunda-feira (22/5). As inscrições seguem até a sexta-feira (26/5) e devem ser feitas preenchendo formulário eletrônico próprio.
O Conselho é composto por três membros efetivos e três membros suplentes, dentre os/as magistrados/as e servidores/as do quadro de pessoal do Tribunal, sendo os dois membros efetivos e seus/suas suplentes escolhidos/as pelo Conselho Deliberativo, e um membro efetivo e seu/sua suplente, mediante eleição direta a ser realizada pela Secretaria de Gestão de Pessoas. O mandato será de dois anos, podendo haver uma recondução por igual período. De acordo com o artigo 54 da Resolução Administrativa 13/2018, os membros do Conselho Fiscal deverão ser beneficiários ou beneficiárias do programa.
Entre as atribuições do Conselho Fiscal estão: examinar os balancetes mensais do TRT6 Saúde; emitir parecer sobre as demonstrações contábeis do programa; examinar, sempre que necessário, documentos, operações, resoluções e atos praticados pelo gestor; apontar irregularidades e sugerir medidas saneadoras.
Formulário eletrônico para inscrição.
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6)
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Texto: Léo machado / Imagem: arquivo