Publicada em 07/07/2023 às 16h09
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio André de Farias, recebeu, no dia 20 de junho, no Gabinete da Corregedoria Regional, em razão da suspensão, por prazo indeterminado, das atividades presenciais no Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, a equipe da 12ª Vara do Trabalho de Recife, dando seguimento ao calendário de correições ordinárias do Regional.
Além do desembargador, da juíza auxiliar da Corregedoria, Renata Nóbrega, e demais integrantes da equipe, também participaram da correição o juiz titular, Hugo Cavalcanti Melo Filho, o diretor de Secretaria, André Pessoa de Carvalho, e demais servidoras e servidores lotados na Unidade.
Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente o magistrado, enquanto os auxiliares da Corregedoria revisaram os dados coletados com a equipe da Vara do Trabalho, momento em que foram prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, bem como houve saneamento de dúvidas e anotações de requerimentos e sugestões por parte da 12ª Vara.
Foi realizada, em seguida, a leitura do resumo da Ata de Correição, na qual foram destacados os seguintes prazos médios da Unidade: da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução processual (48 dias) e do início da execução até seu encerramento (1071 dias), uma vez que estão abaixo das médias do Regional, dos tribunais de médio porte e da média nacional.
Já em comparativo ao lapso anterior, foi registrada melhoria da Vara quanto à quantidade de sentenças prolatadas e de decisões de incidentes processuais, que apresentaram aumento de 146 e 23, respectivamente, bem como quanto à redução do número de processos pendentes de solução nas fases de conhecimento, execução e do saldo remanescente, em 381, 329 e 879, respectivamente. Já no que se refere ao prazo médio, registrou-se que houve redução de 11 dias na fase de conhecimento e de 22 dias na fase de liquidação.
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), que dispõe de cinco mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho), foi constatada melhoria da unidade quanto aos mesoindicadores produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho.
Verificou-se também que a Vara atingiu as Metas 2, 3 e 5, estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2022 e a meta Índice de Atendimento à Demanda (IAD) instituídas por este Regional. Ficou registrado que o resultado da Meta 1 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (ano de 2022) está suspenso, em razão de incongruência nos números apresentados.
Ao final, o Corregedor concedeu a palavra a todos os presentes, ocasião em que o juiz titular e o diretor manifestaram seus agradecimentos à equipe da Vara do Trabalho e da Corregedoria.
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