Publicada em 10/07/2023 às 13h40
O corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio André de Farias, realizou, no dia 27 de junho, correição ordinária na 16ª Vara do Trabalho do Recife. Em virtude da suspensão, por prazo indeterminado, das atividades presenciais no Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, a equipe da Vara foi recebida no Gabinete da Corregedoria.
Além do desembargador, da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maranhão, e demais servidoras e servidores que integram a equipe da Corregedoria, também participaram da correição a juíza do trabalho substituta, Ana Catarina Magalhães de Andrade Sá Leitão, a diretora de Secretaria, Adriana Paula de Lima e Silva, e demais servidoras e servidores lotadas/os na Unidade.
Na oportunidade, enquanto o desembargador corregedor atendeu pessoalmente a juíza do trabalho substituta, a secretária e demais auxiliares da Corregedoria revisaram os dados coletados junto à diretora de Secretaria.
Realizada a leitura do resumo da Ata de Correição pela secretária, houve destaque especial em relação ao prazo médio do início da execução até a sua extinção (871), vez que se encontra abaixo do Regional (874), dos Tribunais de médio porte (1219), e da média nacional (1406).
Ainda, em comparação ao lapso temporal anterior, ressaltou-se a melhoria da Vara nos seguintes aspectos: aumento do número de sentenças prolatadas e de decisões de incidentes processuais, em 103 e 10, respectivamente; redução do número de processos na fase de conhecimento em 252 e do saldo remanescente em 188; e diminuição dos prazos da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução em 183 dias; da conclusão até a prolação da sentença em 19 dias; do ajuizamento até a prolação da sentença em 95 dias; da fase de conhecimento em 95 dias; da fase de liquidação em 200 dias; e da fase de execução em 243 dias.
Ficou registrado também que a Unidade atingiu as Metas 3 e 5 estabelecida pelo CNJ para o ano de 2022 e a meta IAD instituída por este Regional, salientando-se que o resultado da Meta 1 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (ano de 2022) está suspenso, em razão de incongruência nos números apresentados.
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), que dispõe de cinco mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01º/01/2022 até 31/12/2022, foi constatada melhoria da unidade quanto ao mesoindicador celeridade.
Ao final, o corregedor concedeu a palavra a todos os presentes, ocasião em que a magistrada substituta e a diretora manifestaram seus agradecimentos à equipe da Vara do Trabalho e da Corregedoria, inclusive em nome da juíza titular, Paula Regina de Queiroz Montenegro Gonçalves Muniz. A magistrada Ana Catarina Magalhães de Andrade Sá Leitão ainda agradeceu de forma particular à diretora, pela forma de trabalho implementada junto à equipe da Vara; bem como à servidora Cristina Maria Van Drunen Lira Abath, pelo elo que mantém com todas e todos na Unidade.
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