Sessão administrativa do Pleno de 10 de julho

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Sergio Torres Teixeira, no exercício da Presidência, comandou a sessão administrativa do Pleno desta segunda-feira (10/7).

Na pauta foi aprovado o Plano Plurianual de Obras e Aquisições de Imóveis 2023/2026, pelo TRT-6, procedimento necessário para que o Regional continue as tratativas de aquisição do imóvel que vai sediar o novo fórum trabalhista do Recife.

Também houve aprovação de minuta que altera a Resolução Administrativa TRT-6 (RA) nº 10/2022, que regulamenta as condições especiais de trabalho para tratamento ou acompanhamento de tratamento de filho, filha ou dependente legal de integrantes do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Com a alteração do parágrafo terceiro da RA, “Consideram-se como dependentes legais, para efeitos desta Resolução, as pessoas registradas nos assentamentos funcionais do (a) magistrado (a) ou servidor (a), desde que em consonância com as leis que disponham sobre a matéria, em especial os respectivos regimes jurídicos aos quais estejam submetidos (as).”

Na ocasião, o desembargador Paulo Alcantara comunicou a realização do workshop que o TRT-6 vai sediar no dia 27 de julho sobre o combate ao tráfico de pessoas. O evento, cuja proposta é fortalecer os mecanismos de enfrentamento desta violência no estado de Pernambuco, destina-se a público específico, composto de profissionais de diversas instituições, que tratam do tema como estudiosos ou profissionais. A palestra magna vai ser feita pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro.

O desembargador Valdir Carvalho apresentou voto de pesar em razão do falecimento de Antônio Carlos Penzin Filho, ex-procurador chefe do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais.

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Texto: Eugenio Jerônimo / Arte: Simone Freire