Publicada em 21/11/2023 às 17h54 (atualizada há 22/11/2023 - 15:28)
Matéria editada às 9h30
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio Farias, que está no exercício da Presidência, comandou a sessão administrativa dessa segunda-feira (20/11).
Audiências iniciais: ficou determinada a retomada das audiências iniciais nas Varas do Trabalho do Recife a partir de 30 de novembro, sendo possível sua realização por videoconferência, enquanto perdurar a suspensão das atividades presenciais no Fórum José Barbosa de Araújo.
Atualmente, nas 24 VTs da capital, é possível apresentar a defesa escrita e os documentos de contestação no prazo de 15 dias, independentemente da designação de audiência inicial. Com a aprovação do Ato Conjunto pelo Pleno, as advogadas e os advogados devem voltar a seguir os procedimentos detalhados na Resolução CSJT nº 241/2019 em relação à forma de apresentar essas peças.
O retorno das audiências iniciais vem na linha de retomada das atividades presenciais, que, frente ao atual cenário, ainda conta, desde o 1º semestre, com a possibilidade de atendimento a partes e advogados no espaço destinado às 24 Varas do Trabalho do Recife, instalado no térreo do edifício-sede do TRT6.
Política de Integridade: o TRT-6 está em campanha para divulgar a sua Política de Integridade, documento que estabelece os princípios, diretrizes e a estrutura para coibir e solucionar casos relacionados à fraude e corrupção na instituição. Na sessão dessa segunda-feira (20/11), foi aprovada uma pequena mudança no texto, para definir a necessidade de informar dados sobre o assunto à Coordenadoria de Integridade, Processos e Iniciativas Nacionais e ao Comitê de Ética e Integridade.
Consciência Negra: antes de iniciar a sessão administrativa, a juíza convocada e coordenadora do Subcomitê de Igualdade de Gênero, Raça, Diversidade e Equidade do TRT-6, Ana Cristina da Silva falou sobre as ações que o Regional vem fazendo em novembro, a fim de celebra o Dia da Consciência Negra (20 de novembro). “Entendemos que o racismo é fator determinante de desigualdades sociais e cria mecanismos de exclusão das pessoas negras, em diversos espaços, inclusive nos espaços de poder”, falou a magistrada.
Na programação, estão a divulgação de e-book com orientações sobre palavras e expressões racistas, que devem ser evitadas; palestra; live e postagem de vídeos com desembargador, juíza e servidor do Tribunal no perfil do Instagram.
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6)
Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
Texto: Maria Eduarda Vaz / Imagem: Arquivo (CCS)