Publicada em 15/12/2023 às 09h12 (atualizada há 18/12/2023 - 08:01)
Em 1983, sob a presidência do desembargador José Tácio de Sá Pereira, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região criava mais um colegiado: a 2ª Turma, constituindo-se no mais novo órgão da Corte. Entre as competências estão julgar recursos, agravos e embargos, além de fiscalizar o cumprimento das próprias decisões e exercer as demais atribuições no interesse da Justiça do Trabalhista.
Membros da 2ª Turma se reúnem todas as quartas, pela manhã, na Sala do Pleno
Na sessão da quarta-feira (13/12), última do ano, os membros aproveitaram a reunião para festejar os 40 anos do colegiado, com participação da presidente do TRT-6, desembargadora Nise Pedroso. Também celebraram o momento o desembargador Ivan Valença, a secretária da 2ª Turma, Martha Mathilde, e o assessor de gabinete Jaime Januário, além de servidoras e servidores, advogadas e advogados presentes na plateia.
Atualmente, a 2ª Turma é composta pelo desembargador Paulo Alcantara, pelo desembargador Fábio Farias (atual corregedor regional), pela desembargadora Solange Moura de Andrade , pelo desembargador Virgínio Benevides e pelo juiz Ibrahim Alves (convocado para atuar no segundo grau). O colegiado se reúne todas as quartas, pela manhã, na Sala do Pleno, julgando uma média de 200 processos por sessão.
Segundo o desembargador Paulo Alcantara, presidente da Turma, a experiência de participar do colegiado composto por magistrados de carreira, com décadas de experiência, facilita a solução de diversos casos. Para ele, o clima cordial com os demais membros, Ministério Público, servidoras, servidores da Secretaria, advogadas, advogados, estudantes e as partes é fundamental.
“Considero isso muito importante, pois, cada um dos integrantes pode ter centenas de processos a julgar, entretanto, para o cidadão, pode ser um único processo na vida. Essa situação nos leva a ter uma maior sensibilidade e cuidado com os casos. Tem sido comum começar a sessão citando um pensamento e quero deixar um deles aqui, de Arquimedes: ‘Brincar é condição fundamental para ser sério’.”
Na sessão da quarta (13/12), 2ª Turma celebrou os 40 anos do colegiado
O corregedor do TRT-6, Fábio Farias, membro do colegiado há quase oito anos, felicitou o desembargador Paulo Alcantara, pela celebração dos 40 anos do órgão. “Esses pequenos momentos demarcam transformações institucionais e lembram que somos um tribunal em movimento, que se iniciou com o Pleno e, hoje, tem quatro turmas exitosas, além de subseções, todos voltados a prestar o melhor serviço à sociedade”.
O desembargador Virgínio Benevides comentou que é muito gratificante integrar a 2ª Turma do TRT-6. “A cada sessão, nos debruçamos sobre inúmeros feitos, com discussões profundas sobre o direito e os fatos que permeiam as lides. O ambiente entre os colegas é bastante leve, respeitoso e cordial, o que facilita a comunicação, o diálogo e a interação com advogadas e advogados, resultando em excelente produtividade.”
Para o juiz Ibrahim Alves, a 2ª Turma, ao longo do tempo, têm desempenhado papel crucial na resolução dos conflitos submetidos a julgamento, pautando-se pela imparcialidade, ética, cordialidade e compromisso com a Justiça. "Integrando-a, na condição de juiz convocado, em diversas oportunidades, expresso minha gratidão e reconhecimento aos desembargadores, servidores e funcionários de apoio que dignificam e dignificaram a 2ª Turma, sendo testemunha da dedicação incansável deste colegiado à causa da Justiça".
Em 2019, a 2ª Turma foi projeto-piloto para adoção do julgamento em âmbito eletrônico de processos de competência jurisdicional do TRT-6, por meio de sessões realizadas em Plenário Virtual, que, posteriormente, foi disponibilizado para os demais colegiados. E no período da pandemia, em 2020, também como projeto-piloto, a Turma realizou a primeira sessão virtual pelo Google Meet, com realização de debates, leitura de votos e sustentação oral em tempo real.
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Texto: Fábio Nunes / Foto: Maria Eduarda Vaz