Publicada em 29/01/2024 às 10h36 (atualizada há 29/01/2024 - 10:37)
O Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, instituído por meio do Ato Conjunto TRT6 GP-GVP 9/2021 (alterado pelo Ato Conjunto TRT6 GP – GVP 2/2022), tem como objetivo, nos termos da referida norma, identificar e propor tratamento adequado às demandas estratégicas ou repetitivas e de massa submetidas à apreciação do TRT-6.Neste cenário, o tema da litigância predatória desponta como objeto de preocupação para o Centro, que se une ao Conselho Nacional de Justiça e aos Tribunais de todo Brasil numa rede de informações para combater o abuso ao exercício do direito de ação nesses casos. Confira a Rede de Informações sobre litigância predatória do CNJ.
Com o intuito de melhorar a gestão da litigiosidade no TRT-6, o Centro de Inteligência, com apoio do Setor de Estatística, criou o Painel BI para Gerenciamento da Litigância Predatória. E, para tornar a construção desta ferramenta mais democrática e transparente, as unidades envolvidas realizaram, na quinta-feira (25/1), uma reunião que teve como objetivo apresentar o referido painel para os múltiplos atores da Justiça (OAB, AATP, Sindicato dos Advogados de Pernambuco, MPT-6 e Amatra-6). O encontro, uma iniciativa pioneira no Brasil, além de permitir a exposição da nova ferramenta, também abriu espaço para troca de experiências e sugestões das entidades presentes.
Participaram do evento Nise Pedroso Lins de Sousa (desembargadora presidente do TRT-6); Sergio Torres Teixeira (desembargador vice-presidente do TRT-6); Ivan de Souza Valença Alves (desembargador presidente da 1ª Turma); Paulo Alcantara (desembargador presidente da 2ª Turma); Valdir José Silva de Carvalho (desembargador presidente da 3ª Turma); José Luciano Alexo da Silva (desembargador presidente da 4ª Turma); procuradores Ramon Bezerra dos Santos e Ulisses Dias de Carvalho (representando o MPT-6); juíza Ana Catarina Magalhães de Andrade Sá Leitão (representando a Amatra-6); advogada Alexandra Vilela (presidente da AATP); advogado Ricardo José Varjal Carneiro Leão (representando a OAB-PE); advogada Fernanda Resende (presidente do Sindicato dos Advogados de Pernambuco); Humberto Corrêa de Oliveira Andrade (secretário-geral judiciário); Paulo Roberto Gonçalves Cerqueira (assessor-chefe da Vice-Presidência); e Cláudia Andrade Canuto de Oliveira Magalhães (chefe do NUGEPNAC).
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6)
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Texto: Gutemberg Soares / Foto: Helen Moreira