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TRT-6 define período de suspensão de prazos e fixa datas para inspeção geral de 2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região publicou a Resolução Administrativa (RA) TRT-6 nº 20/2023, que determina a suspensão de prazos processuais de 20 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024. A resolução também prevê a realização de inspeção geral, que vai acontecer no período de 8 a 12 de janeiro de 2024.

Ao longo do recesso forense – 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024 – e durante a inspeção geral – 8 a 12 de janeiro de 2024 –, não haverá atendimento ao público nem realização de audiências ou sessões de julgamento no âmbito do TRT-6. Caberá às magistradas e magistrados efetuar conciliações e análise de petições que tenham caráter de urgência ou relevância.

Já entre 15 e 19 de janeiro de 2024, as Secretarias do Pleno, das Turmas e das Varas do Trabalho e dos Cejuscs de 1º e 2º graus estarão abertas para atendimento ao público. No entanto, ainda sem a realização de audiências e sessões de julgamento e com os prazos processuais suspensos.

Confira a íntegra da Resolução Administrativa TRT-6 nº 20/2023 (.pdf 145.69 KB)


Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6)
Divisão de Comunicação Social
imprensa[at]trt6.jus[dot]br
Texto: Eugenio Jerônimo / Arte: Iasmine Oliveira