Publicada em 08/08/2023 às 10h55 (atualizada há 09/08/2023 - 08:47)
Na quinta-feira (27/7), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região recebeu o workshop “Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: a prevenção em pauta”. O evento, que teve como objetivo discutir ações afirmativas para combate a esse tipo de crime, mostrar práticas bem-sucedidas na tentativa de vencer esse grave crime, bem como estudos sobre o tema, foi promovido pelo Grupo de Trabalho de Formação sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco. O grupo interinstitucional é integrado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região; Tribunal de Justiça de Pernambuco; Prefeitura da Cidade do Recife; Governo do Estado de Pernambuco; Freedom Fund; Universidade Católica de Pernambuco; Comissão de Direitos Humanos Helder Câmara (da UFPE); Defensoria Pública da União; Coletivo Mulher Vida; Grupo de Trabalho em Prevenção Positivo (GTP+); Cáritas Brasileira-Regional Nordeste 2; Heal Trafficking e GECRIA.
O desembargador Sergio Torres, vice-presidente do TRT-6, no exercício da Presidência, fez a abertura do seminário. Ele destacou que o Tribunal se sentia honrado em abrigar um evento dessa relevância e mencionou que, às vezes, parece inacreditável que, em pleno século XXI, ainda seja preciso lidar com um problema tão desumano como o tráfico de pessoas. O desembargador fez a saudação da plateia chamando os participantes de “heroínas e heróis pela luta para extirpar essa chaga do seio da sociedade.”
Na sequência, falou o desembargador Paulo Alcantara, que classificou o tema do tráfico de pessoas como “infame, cruel e triste, mas temos que ter coragem e determinação para enfrentá-lo.”
Com apresentação do procurador do MPT-6 Waldir Bitu, coube ao ministro do TST Alberto Bastos Balazeiro a conferência de abertura, com o título “Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: cenários e perspectivas”. Segundo o ministro, “Enfrentar o tráfico de pessoas é caminhar no sentido da coalizão global pela justiça social”, disse o ministro, citando o ponto de vista da OIT. Para ele, o fenômeno é multifacetado, por isso, exige a integração das entidades no seu combate. Afirmou, ainda, que “Só uma política pública estrutural, que considere uma agenda do trabalho decente, pode surtir efeito na luta contra o tráfico de pessoas.”
Constaram das atividades o compartilhamento da ferramenta de educação a distância que dá acesso ao curso para enfrentamento do tráfico de pessoas. A ferramenta foi apresentada pela professora Anália Ribeiro, que também mediou o painel comandado pelo professor Dario Rocha (Unicap). O professor mostrou, ainda, com a jornalista Lina Fernandes, o podcast “O tráfico de pessoas existe e precisa ser enfrentado.”
Dando prosseguimento à programação, o Coletivo Mulher Vida fez, com Adriana Duarte, o lançamento da campanha “Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – Rede Conectada para Prevenir, Proteger e Responsabilizar.”
Por fim, o evento abriu espaço para que os participantes debatessem os temas apresentados.
Estiveram presentes ao workshop os desembargadores Ivan Valença, Luciano Alexo e Solange Moura. Também, as juízas Carmen Richlin e Andréa Keust. Ainda, a Secretária da Mulher da Prefeitura de Ipojuca, Lucélia Nunes, e representantes militares enviados pelas PM-PE e PRF.
30 de julho – O evento celebra o Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas. Também dentro das atividades que marcam a data, o desembargador Paulo Alcantara ministrou, dia 28/7, palestra no auditório da Secretaria de Defesa Social, em evento promovido pelo Governo do Estado de Pernambuco. Na ocasião, o desembargador tratou, com Cíntia Meireles, representante da Exodus, de assuntos institucionais que visam a aperfeiçoar o combate ao tráfico de pessoas.
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
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Texto: Eugenio Jerônimo / Foto: Helen Moreira