Publicada em 16/02/2024 às 09h58 (atualizada há 16/02/2024 - 14:47)
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região divulga o resultado financeiro dos alvarás expedidos na inspeção anual de 2024. Na tabela abaixo constam a quantidade de alvarás expedidos, o valor total dos mesmos e o valor total dos recolhimentos previdenciários e fiscais.
| Total de alvarás expedidos | Valor total dos alvarás expedidos | Valor total do recolhimento previdenciário | Valor total do recolhimento fiscal e custas | |
| SIF | 4.840 | R$ 17.198.658,27 | R$ 1.184.102,73 | R$ 2.778.763,42 |
| SISCONDJ | 2.720 | R$ 22.075.360,21 | R$ 348.509,18 | R$ 2.529.625,24 |
| TOTAL | 7.560 | R$ 39.274.018,48 | R$ 1.532.611,91 | R$ 5.308.388,66 |
O Alvará Judicial serve para liberação de crédito devido à pessoas e/ou empresas que saíram vitoriosas em uma ação judicial. Significa que o juiz expediu uma ordem de liberação de um valor para pagamento de um processo trabalhista.
Autoinspeção
No período de 8 a 22 de janeiro, todas as unidades judiciárias do TRT-6 realizaram a inspeção da regularidade dos serviços internos. A atividade incluiu as Varas do Trabalho, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, os Núcleos de Justiça 4.0, a Secretaria de Distribuição de Mandados Judiciais, a Divisão de Hasta Pública, a Divisão de Pesquisa Patrimonial e a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau.
A inspeção geral foi prevista no Ato TRT6-CRT 13/2023 e regulamentada no Provimento da Corregedoria 3/2023. Durante os trabalhos, os processos prioritários, elencados no Ato, foram inspecionados, e as unidades realizaram ações necessárias a resolver pendências processuais, por exemplo expedir alvarás, elaborar despacho, decisão ou sentença e atualizar cálculos.
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Texto:Silvio Britto / Imagem: Taciana Lins