Publicada em 17/09/2013 às 14h54
Representantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional da Sexta Região (Getrin6) foram ao Ministério Público Estadual de Pernambuco (MPPE) na tarde dessa segunda (16), com o objetivo de firmar mais uma parceria para auxiliar na prevenção de doenças e acidentes do trabalho. O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) Fábio André Farias, a juíza do trabalho Patrícia Brandão, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, José Laízio Júnior, e os membros da Fundacentro Maurício Viana (diretor), Luiz Antônio de Melo e José Hélio Lopes (coordenadores), todos representantes do Getrin, foram recebidos pelos integrantes do MPPE Agnaldo Fenelon (procurador-geral de justiça) e Maviael de Souza Silva (promotor).
Na reunião, os representantes do Getrin6 formalizaram o convite ao MPPE para integrar o Grupo, questão que será analisada pela instituição. Além disso, o Getrin sugeriu a criação de uma promotoria especializada em acidentes laborais, com o objetivo de auxiliar e fiscalizar as investigações de mortes ocasionadas por acidentes no ambiente de trabalho ou de doenças relacionadas às profissões. Bastante receptivo, o procurador-geral Agnaldo Fenelon expressou a sinergia entre os dois órgãos, explicando que o Ministério Público já criou tal promotoria, atualmente em fase de estruturação.
Conforme levantamento da Fundacentro, órgão de estudos e pesquisas do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2011 foram registradas 400 mortes em Pernambuco, decorrentes de acidentes de trabalho. Maurício Viana, contudo, fez a ressalva de que é provável que tal número seja maior, já que os óbitos que acontecem no mercado informal não são computados. O diretor da Fundacentro enfatizou ainda os acidentes laborais no mercado formal que não são assim considerados, citando como exemplo as mortes de motoristas e motoboys durante o exercício da profissão, registradas oficialmente como acidentes de trânsito.
O desembargador Fábio Farias ressaltou a importância da integração entre instituições públicas e privadas, destacando os esforços do Getrin6 pela busca de novas parcerias, para promover uma maior interação com instituições que auxiliem nas ações do Grupo. O procurador-geral concordou, destacando que “as instituições só são fortes quando interagem”.