Publicada em 11/10/2013 às 11h34
Foto: Stela Maris
Na quarta-feira (09), foi realizada a segunda reunião do Comitê Gestor de Planejamento Orçamentário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) prevista para 2013. Criado em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o comitê visa assegurar a participação de magistrados e servidores na elaboração e execução das propostas orçamentárias do Tribunal.
Durante a reunião, o diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), Flávio Romero Mendes de Oliveira, apresentou os dados referentes à execução das dotações orçamentárias estabelecidas pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2013. O objetivo era analisar se o TRT-PE está realizando suas atividades e cumprindo suas obrigações financeiras em consonância com os valores previstos pela LOA.
Foram analisadas as ações orçamentárias integrantes do orçamento do TRT-PE como a “Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho”, e a “Assistência Médica e Odontológica aos Magistrados, Servidores e Dependentes”. À medida que os dados foram apresentados, os integrantes do Comitê verificaram que boa parte dos valores despendidos em cada atividade estava dentro do fixado no orçamento. É o caso do pagamento do “Auxilio Alimentação de Magistrados e Servidores”, que executou até o mês de setembro 79,16% do valor destinado para 2013. De acordo com o diretor da SOF, os gastos estão equilibrados e “a ação está equacionada para sua execução até o fim do exercício”.
Outro ponto destacado durante a reunião do Comitê Gestor de Planejamento Orçamentário foi a realocação do orçamento destinado à construção do Edifício-Sede do TRT-PE para a construção do Fórum Trabalhista de Paulista e para a reforma com ampliação do imóvel, em Afogados, que irá abrigar o Centro de Informática. Também foi abordado o fato de o Regional ter executado até setembro 52,54% do orçamento anual disponível, se aproximando, assim, da meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é de 65%.
Ao final da reunião, o diretor da SOF, Flávio Mendes, apresentou o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2014 e o desembargador presidente do TRT-PE, Ivanildo da Cunha Andrade, destacou a necessidade de implantar uma cultura de planejamento, de modo que “as ações a serem executadas no ano subsequente já estejam definidas assim que o orçamento seja liberado”.
O encontro aconteceu na Presidência do Regional e, além do presidente do TRT6 e do diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças, teve a participação de mais cinco membros do Comitê: o juiz representante da AMATRA VI, Hugo Cavalcanti Melo Filho, a secretária-geral em exercício, Maria das Graças Sales Gouveia, o diretor-geral, Wladmir de Souza Rolim, a assessora de Gestão Estratégica em exercício, Elisabete Duarte de Sousa Alves, e a representante do SINTRAJUF-PE, Jacqueline Silva de Albuquerque.
Em dezembro, será agendada nova reunião, em caráter extraordinário, para verificação das informações orçamentárias antes do fechamento do exercício de 2013.