Publicada em 17/11/2013 às 12h50 (atualizada há 26/11/2013 - 09:40)
Fotos: Elysangela Freitas
Neste domingo, 17, o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) realizou a primeira parte da segunda etapa do 19º concurso para provimento de oito vagas de Juiz do Trabalho Substituto. Às 7h30, os portões do Colégio Santa Maria, em Boa Viagem, foram abertos pontualmente para receber os candidatos aprovados na primeira etapa, que entraram e começaram a se preparar para as seis questões discursivas que traria a prova.
O candidato Carlos Nóbrega, de João Pessoa – PB, estava tranquilo a alguns minutos da prova. Focando na carreira da magistratura trabalhista há pouco mais de um ano, e com experiência nessa espécie de concurso – este é o sexto que presta no intervalo de um ano –, o advogado de 30 anos tinha a expectativa de que a prova traria questões que envolvessem “posições doutrinárias, uma prova mais complexa, em conformidade com o histórico do Tribunal”, explicou.
O candidato Carlos Nóbrega está prestando seu sexto concurso para a magistratura trabalhista
Já a mineira Anna Elisa Resende, um pouco mais ansiosa antes de subir à sala onde faria a prova discursiva, revelou que há dois anos se dedica a certames dessa natureza e estava otimista: “Já prestei cinco concursos para juiz do trabalho e espero ir bem hoje, apesar de saber que o nível de complexidade e cobrança é alto”, afirmou.
A mineira Anna Elisa Resende presta concursos para juiz do trabalho há dois anos
Às 8h30 foram abertos os envelopes das provas, com a presença do desembargador Valdir Carvalho e do representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), advogado Ricardo Varjal, além de duas representantes da Fundação Carlos Chagas (FCC) e três candidatos. Em razão da quantidade e diversidade de material trazido pelos concorrentes e examinado pela secretaria da Comissão, às 9h33 tocou a sirene autorizando o início da prova, que teve quatro horas de duração. Silvia Helena Abreu, Coordenadora do Concurso (FCC), contou que dos 326 candidatos aprovados para esta fase, 32 faltaram, o que corresponde a uma abstenção de 9,8%. A primeira etapa teve a presença de 85,76% do total dos 2.001 candidatos que tiveram a inscrição preliminar deferida.
Às 8h30 foram abertos os envelopes que continham as provas
Diferentemente da primeira prova, que foi elaborada, aplicada e corrigida pela FCC, esta contou apenas com o apoio logístico da instituição, já que a elaboração, correção e apreciação de eventuais recursos ficaram a cargo da Comissão Examinadora, composta pelos juízes trabalhistas Virgínio Henriques de Sá e Benevides e José Luciano Alexo da Silva, e pela representante da OAB, advogada Catarina Almeida de Oliveira.
O desembargador Valdir Carvalho, que compõe a Comissão de Concurso ao lado do vice-presidente do Tribunal e presidente da comissão, Pedro Paulo Pereira Nóbrega, e do advogado Ricardo Varjal, explica que a primeira prova desta segunda etapa traz duas questões que valem um ponto cada, cujo conteúdo “exige conhecimentos que envolvem Noções Gerais do Direito e Formação Humanística”. A prova também traz outras quatro questões sobre matérias de Direito do Trabalho, Administrativo, Penal, Constitucional, Civil, Internacional e Comunitário, Previdenciário, Empresarial, da Criança e do Adolescente, além dos Direitos Processuais do Trabalho e Civil.
Comissão: desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega (presidente), desembargador Valdir Carvalho e o advogado Ricardo Varjal
O concurso tem um total de cinco etapas, contemplando, ainda, exames de sanidade física, mental e psicotécnico, investigação social e de vida pregressa, prova oral e avaliação de títulos. Assim como esta, as próximas fases ficarão a cargo de outras comissões examinadoras do TRT-PE, responsáveis pelas pela elaboração, correção e apreciação dos recursos pertinentes a cada etapa em que atuarão. No próximo domingo (24), será aplicada a última prova desta segunda fase – a prática de sentença. Estima-se que o resultado das provas discursiva e de sentença, incluindo a análise de eventuais recursos, saia em abril do próximo ano.
A expectativa do desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega, presidente da Comissão de Concurso, é no sentido de que o Tribunal venha, ao final do certame, “receber magistrados bem qualificados tecnicamente e comprometidos com a missão da Justiça do Trabalho de solucionar as questões que lhe são submetidas a julgamento, de forma célere e eficaz, o que, aliás, constitui uma tradição no âmbito do Judiciário Trabalhista local, como bem demonstram as estatísticas recentemente publicadas”, destacou.
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