Publicada em 17/02/2014 às 10h44
Será realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro, na Câmara dos Vereadores de Salgueiro, o I Ciclo de Debates Jurídico-Trabalhista do Sertão Central: O Trabalho no Centro do Universo. O evento abordará temas como segurança do trabalho e terceirização e contará com palestrantes especialistas no Direito Trabalhista.
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Fábio Farias, comandará a conferência de abertura “O Programa de Prevenção de Acidentes do TRT 6ª Região”. Juntamente com a juíza Patrícia Brandão, o desembargador é gestor regional do Programa Trabalho Seguro, instituído pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
As inscrições podem ser feitas na OAB de Salgueiro e no local do evento, mediante o preenchimento de formulário contendo nome completo, telefone, email e valor pago. Todos os participantes receberão certificados.
O Ciclo de Debates é organizado conjuntamente pela subseccional de Salgueiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Academia Pernambucana de Direito do Trabalho (APDT), e pela a Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP). Tem o apoio da Associação dos Magistrados do Trabalho da 6ª Região (AMATRA VI), da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (ESMATRA VI), da Escola Superior da Advocacia Ruy Antunes (ESA) e do Minisério Público do Trabalho (MPT).
Confira, abaixo, a programação completa do evento:
I CICLO DE DEBATES JURÍDICO-TRABALHISTA DO SERTÃO CENTRAL: O TRABALHO NO CENTRO DO UNIVERSO
DATAS: 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2014
LOCAL: CÂMARA DOS VEREADORES
Dia 21 de fevereiro - sexta-feira
19h – Conferência de abertura
Conferência: O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRT 6ª REGIÃO
Conferencista – Dr. Fábio André de Farias
(Desembargador do TRT 6ª Região)
20h – Coquetel
Dia 22 de fevereiro – sábado
9h – 1º Painel – Terceirização: questões polêmicas sobre a atual jurisprudência e seu projeto de regulamentação
Painelistas:
Dr. Fábio Túlio Barroso
(pós-doutor, presidente da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho, advogado)
Dra. Vanessa Patriota
(Procuradora do Trabalho)
10h – 2º Painel – Ônus da prova no Processo do Trabalho
Painelistas:
Dr. Adalberto Ellery Barreira Neto
(juiz do trabalho)
Dr. Marcondes Oliveira
(Presidente da AATP, Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PE e Vice-presidente da Região Nordeste da ABRAT)
11h – café
11h15 – 3ª Painel – Acidentes do Trabalho e Doenças Equiparadas: Danos Morais, pensão vitalícia. Meios e ônus da prova
Painelistas:
Dra. Ana Freitas
(juíza do trabalho, mestre, membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho)
Dra. Luciana Conforti
(juíza do trabalho, mestre, membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho)