Publicada em 19/05/2014 às 15h56 (atualizada há 20/05/2014 - 08:05)
A prova oral, quarta etapa do XIX Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), acontece nos dias 29 e 30 de maio, na sala de Sessões do Pleno.
O exame oral será prestado em sessão pública, na presença do presidente da Comissão Geral do Concurso e vice-presidente do TRT-PE, desembargador Pedro Paulo Nóbrega, e dos membros da Comissão Examinadora da Prova Oral: o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Luiz Alberto Gurgel de Faria, e o advogado representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Leonardo Santana da Silva Coêlho.
Os 12 aprovados na fase anterior, que tiveram a inscrição definitiva deferida, participarão desta etapa que será de caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos deverão comparecer ao Tribunal, na sala de Sessões do Pleno, no dia 28 de maio, às 9h30, para sorteio dos dias e turnos em que serão arguidos. Vão ser sorteados seis candidatos por dia, sendo três por turno.
O sorteio público dos pontos para cada candidato ocorrerá sempre no dia anterior, com a antecedência de 24 horas, às 9h30 e 14h30, respectivamente, conforme os dias e turnos anteriormente sorteados para cada candidato. Por exemplo: um candidato que foi sorteado para arguição no dia 30, no turno da tarde, conhecerá os pontos sorteados para arguição apenas no dia 29, às 14h30. A ordem de realização da prova oral dos candidatos será definida também por sorteio, no dia e hora marcados para as arguições.
A arguição do candidato versará sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado. Cada examinador vai dispor de até 15 minutos para a arguição do candidato, atribuindo notas de 0 a 10. A Comissão Examinadora irá avaliar, dentre outros aspectos, o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto de vocabulário.
Durante a prova, o candidato poderá usar códigos ou legislação esparsa não comentados ou anotados. A nota final da prova oral será a da média aritmética simples das notas atribuídas pelos examinadores. O resultado desta etapa será divulgado e publicado em até 3 dias úteis. Serão aprovados para a próxima fase os candidatos que alcançarem nota não inferior a 6.