Publicada em 15/08/2023 às 11h36
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio André de Farias, realizou, no dia 6 de julho, correição ordinária presencial na 1ª Vara do Trabalho de Petrolina. Além do desembargador, da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maranhão, e demais integrantes da equipe, também participaram da correição a juíza do trabalho Kévia Duarte Muniz, o diretor de secretaria, Dácio César Quirino de Sá, e demais servidoras e servidores lotados na Unidade.
Na ocasião, procedeu-se à leitura do resumo da ata, oportunidade em que o corregedor parabenizou as magistradas e os magistrados que atuaram na Unidade, além de toda a equipe, pelo desempenho alcançado no que se refere ao prazo médio na Unidade da conclusão do processo até a prolação de sentença, que é de cinco dias, estando abaixo da média do Regional, dos Tribunais de médio porte e da média nacional.
Além disso, destacaram-se todos os demais prazos médios da Unidade, a seguir listados, por estarem abaixo da média do Regional, dos Tribunais de médio porte e ainda da média nacional: do ajuizamento da ação até a prolação da sentença (83 dias); do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência (43 dias); da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução (35 dias); do início ao encerramento da liquidação (92 dias); do início ao encerramento da execução (773 dias); e do ajuizamento da ação até o seu arquivamento definitivo (687 dias).
Ainda, em comparativo com o lapso anterior, observou-se melhoria da Vara nos seguintes aspectos: aumento de 11 conciliações homologadas; redução de 508 processos no saldo remanescente; e redução dos prazos médios do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência em 7 dias; da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução em seis dias; da conclusão até a prolação da sentença em dois dias; do ajuizamento até a prolação da sentença (conhecimento) em 106 dias; e da fase de execução em 180 dias.
Verificou-se também que a Vara atingiu as Metas 2, 3 e 5, estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2022 e as metas Tempo médio de fase de conhecimento (TMDP) e Índice de Atendimento à Demanda (IAD), instituídas pelo Regional. Ficou registrado que o resultado da Meta 1 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (ano de 2022) está suspenso, em razão de incongruência nos números apresentados.
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 1º/01/2022 até 31/12/2022, a Unidade jurisdicional alcançou os seguintes mesoindicadores: 12ª em relação ao acervo; 14ª quanto à celeridade; 31ª no tocante à produtividade; 11ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 16ª em relação à força de trabalho.
Ao final, o corregedor concedeu a palavra a todos os presentes, ocasião em que a juíza auxiliar e o diretor de secretaria verbalizaram agradecimentos ao desembargador Fábio André de Farias e às servidoras e aos servidores da Unidade.
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