Tem início o Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro

A abertura do Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), aconteceu nessa terça-feira (25), no Golden Tulip Recife Palace, em Boa Viagem. O evento, que tem o patrocínio da Caixa Econômica Federal, reúne profissionais das áreas de saúde e segurança do trabalho de todo o Brasil até esta quinta-feira (27). Confira a programação completa AQUI.

 

A desembargadora do TRT-PE Eneida Melo fez o discurso de abertura dando as boas-vindas aos presentes no auditório. No seu pronunciamento, Eneida Melo destacou o trabalho realizado pelo desembargador do TRT-PE Fábio André de Farias e pela juíza ouvidora Patrícia Brandão, gestores regionais do Grupo de Trabalho Interinstitucional da 6ª Região (Getrin6), que vêm direcionando todos os esforços no sentido de tornar realidade o direito fundamental ao trabalho seguro.  

 

“Os vários estudiosos e cientistas realizarão exposições sobre o combate aos agentes de impacto, como agrotóxicos, catástrofes sanitárias, estresse ocupacional, ente outros temas científicos de extrema importância e atualidade nas relações de trabalho. Sobretudo, será oferecida oportunidade para rever e ampliar um projeto consentâneo com uma Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho”, ressaltou em seu discurso a desembargadora.  


Consultor Jófilo Moreira Lima falou sobre Política Nacional de Segurança e Saúde

 

Em seguida, o consultor na área de segurança e saúde do trabalho, Jófilo Moreira Lima (SP), ministrou a primeira palestra com o tema Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O consultor ocupou cargos na Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), o último de diretor técnico da instituição e também já foi secretário de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho. 

 

Em sua exposição, o consultor mostrou como foi elaborada a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho e em paralelo o Plano Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Ressaltou ainda que o Brasil está cumprindo algumas convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização Mundial de Saúde (OMS). “Esta é uma política feita a três mãos: governo, patrão e trabalhador e assim não visa atender a necessidade de cada um, mas de um todo. Outro fato importante é que ela não é de Estado e não de Governo, ou seja, tem continuidade”, comentou. 


Palestras do Congresso Pernambucano do Traballho Seguro seguem até quinta (27)

 

Sobre o Congresso, o palestrante parabenizou a ação que tem a proposta de colaborar para a conscientização da importância do trabalho seguro. “Este é um tema que ainda tem poucas pesquisas e até pouca formação na área. Um evento como este, que abre espaço para discutir tão bem este tema e com assuntos tão bem escolhidos, é muito enriquecedor”, concluiu.

 

A juíza ouvidora do TRT-PE, Patrícia Brandão, colocou que o Congresso tem como objetivo despertar a sociedade para a importância de discutir acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. “O nosso objetivo é de divulgar e acender nas pessoas a cultura da prevenção e a necessidade de aprofundar estudos nesta área”, avaliou. 

 

O diretor do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, João Marcelo Lopes, inscreveu-se no evento visando posteriormente poder levar aos seus sindicalizados os conteúdos trabalhados. “Só no ano passado, tivemos 18671 bancários afastados de suas funções em todo o Brasil, por acidentes do trabalho. Hoje, as causas psíquicas superam até mesmo as físicas e precisamos ter mais atenção com a questão dos terceirizados que têm passado por um processo de verdadeiro genocídio laboral”, colocou.

Coordenadores regionais do Programa Trabalho Seguro: o desembargador Fábio Farias e a juíza ouvidora Patrícia Brandão 
 

Por ano, ocorrem 100 mortes por acidentes no trabalho em Pernambuco, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os números de acidentes ficam entre 12 e 14 mil só no Estado. Hoje o Brasil ocupa o quarto lugar no mundo entre os países com o maior número de ocorrências nesta área. O desembargador Fábio André de Farias destacou que esse dados são apenas dos trabalhadores formais. “As estatísticas deixam de fora estagiários, autônomos, avulsos e todos que não tem a sua carteira de trabalho assinada”, avaliou. 

 

Trabalho Seguro – O congresso integra um conjunto de ações que objetivam difundir a cultura do trabalho decente. O TRT-PE, junto ao Getrin6, apóia o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho para o fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.