2ª VT do Recife cumpre Meta 5 do CNJ

Equipe da 2ª Vara do Trabalho do Recife

A 2ª Vara do Trabalho (VT) do Recife alcançou integralmente os dois requisitos relativos à Meta 5 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), referente ao ano de 2014, graças à redução nas taxas de congestionamento das execuções não-fiscal e fiscal. É o que destaca o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Ivan de Souza Valença Alves, que visitou a unidade judiciária em 18 e 19 de março. Nesta sexta-feira (20), o magistrado encerra a primeira parte da correição ordinária com a inspeção da 3ª VT da capital. Em abril, de acordo com o Edital 02/2015, serão visitadas mais quatro Varas do Recife, além dos fóruns de Barreiros e de Igarassu.

 

Durante a correição, o desembargador corregedor Ivan Valença destacou que os trabalhos desenvolvidos pela 2ª Vara transcorrem de forma organizada e tranquila, com o controle dos prazos e a regular realização das normas procedimentais. No cumprimento da Meta 5 / 2014, a taxa de execução fiscal chegou a ser zerada em dezembro do ano passado. Para o magistrado, as juízas Andréa Cláudia de Souza e Renata Conceição Nóbrega Santos, respectivamente titular e substituta, apresentam constante pontualidade relativa ao pronunciamento de sentenças, inexistindo qualquer pendência quanto a esse aspecto.

 

O corregedor também observou uma boa prática adotada pelo Juízo da 2ª VT do Recife. Os assistentes das juízas, além de minutarem os despachos, preparam minutas de sentenças relativas à solução de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução e exceção de pré-executividade. Os servidores também analisam pleitos de antecipação de tutela e informações em mandado de segurança.