Combate ao trabalho infantil é tema de reunião no TRT-PE

Reunião entre membros do TRT-PE e do Fepetipe aconteceu na sede do Regional

Representantes do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe) – o procurador do Trabalho, Leonardo Osório; o coordenador da Comissão Executiva do Fórum, Leônidas Leal; e o psicólogo Eudes Fonseca – foram recebidos pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, e pelo secretário-geral da Presidência, Sérgio Mello. O encontro aconteceu nessa quinta-feira (16), no Fórum Agamemnom Magalhães, no Recife.

 

Na ocasião, os membros do Fepetipe solicitaram o apoio do Regional para as ações voltadas ao combate e à erradicação do trabalho infantil planejadas para este ano. A desembargadora presidente Gisane Araújo reafirmou compromisso do TRT-PE na parceria com o Fórum, a exemplo das atividades realizadas em 2014, como a 2ª Marcha Pernambuco Contra o Trabalho Infantil. 

 

Brasília – Na semana passada, os gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho em Pernambuco, o desembargador Fábio Farias e a juíza Ana Freitas, participaram de reunião, em Brasília (DF), para analisar as práticas adotadas pelos TRTs de todo o Brasil, em 2014, e as futuras ações dos Regionais voltadas à conscientização da sociedade sobre a importância da erradicação do trabalho infantil.

 

Durante os dois dias do encontro, em 8 e 9 de abril, os magistrados participaram de palestras sobre as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 274/2013, 35/2011 e 18/2011, que tratam da redução da idade para trabalho; as possibilidades de trabalho infantil; as competências da Justiça do Trabalho e da Estadual nas decisões sobre trabalho para menores de idade, entre outros temas. O Programa de Combate ao Trabalho Infantil é de iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).